Direito Processual Civil
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações.Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Processo: Noções gerais.
Relação Jurídica Processual.
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Objeto do processo.
Mérito.
Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Deveres. Responsabilidades. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação.
Princípios.
Poderes.
Organização judiciária federal e estadual.
Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio.
Da Intervenção de Terceiros.
Da Assistência.
Da Denunciação da Lide.
Do Chamamento ao Processo.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Advogado.
Ministério Público.
Auxiliares da Justiça.
A Advocacia Pública.
Procedimento comum.
Aspectos Gerais.
Fases.
Petição inicial.
Requisitos.
Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.
Resposta do réu.
Prazos e preclusão.
Prescrição.
Revelia.
Formação, suspensão e extinção do processo.
Contestação.
Reconvenção.
Das Providências preliminares e do Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo.
Provas.
Audiências.
Conciliação e Mediação.
Instrução e julgamento.
Distribuição do ônus da prova.
Fatos que independem de prova.
Depoimento pessoal.
Confissão.
Prova documental.
Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal.
Prova pericial.
Inspeção judicial.
Exame e valoração da prova.
Produção Antecipada de Provas.
Do valor da causa.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade.
Princípios Gerais.
Sentença.
Conceito.
Classificações.
Requisitos.
Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Do cumprimento da Sentença.
Coisa julgada.
Conceito.
Espécies.
Limites.
Meios de impugnação à sentença.
Recursos.
Disposições Gerais.
Apelação.
Agravos.
Embargos de Declaração.
Embargos de Divergência.
Recurso Ordinário.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Recursos nos Tribunais Superiores.
Reclamação e correição.
Repercussão geral.
Súmula vinculante.
Recursos repetitivos.
Cumprimento da sentença.
Procedimento. Impugnação.
Processo de Execução.
Princípios gerais.
Espécies.
Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Execução por quantia certa.
Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais.
Generalidades.
Características.
Espécies.
Ação de Exigir Contas.
Ações Possessórias.
Restauração de autos.
Ação Popular.
Ação Civil Pública.
Aspectos processuais.
Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção.
Mandado de Segurança Coletivo.
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
(base Edital nº 01/2025 Ministério Público do Estado do Amapá Cargos Analista e Técnico Ministerial Banca FCC)