Direito Processual Civil

Processo: Noções gerais. 

Relação Jurídica Processual.

Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. 

Objeto do processo. 

Mérito. 

Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. 

Sujeitos Processuais. Juiz. 

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação.

Princípios. 

Poderes. 

Organização judiciária federal e estadual. 

Representação e Substituição Processual. 

Litisconsórcio. 

Da Intervenção de Terceiros. 

Da Assistência. 

Da Denunciação da Lide.

Do Chamamento ao Processo. 

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 

Advogado. 

Ministério Público. 

Auxiliares da Justiça. 

A Advocacia Pública. 

Procedimento comum. 

Aspectos Gerais. 

Fases. 

Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. 

Resposta do réu. 

Prazos e preclusão. 

Prescrição. 

Revelia.

Formação, suspensão e extinção do processo. 

Contestação. 

Reconvenção. 

Das Providências preliminares e do Saneamento. 

Julgamento conforme o estado do processo. 

Audiências. 

Conciliação e Mediação. 

Do valor da causa. 

Do cumprimento da Sentença. 

Recursos. Disposições Gerais. 

Agravos. 

Embargos de Declaração. 

Embargos de Divergência. 

Súmula vinculante. Recursos repetitivos. 

Princípios gerais. 

Espécies. 

Execução de obrigação de fazer e de não fazer. 

Execução por quantia certa. 

Remição. 

Suspensão e extinção do processo de execução. 

Procedimentos Especiais. 

Generalidades. 

Características. 

Espécies. 

Ação de Exigir Contas. 

Ações Possessórias. 

Restauração de autos. 

Ação Popular. 

Ação Civil Pública. 

Aspectos processuais. 

Mandado de Segurança. 

Mandado de Injunção. 

Mandado de Segurança Coletivo.

Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. 

Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. 

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

(base Edital nº 01/2025 Ministério Público do Estado do Amapá Cargos Analista e Técnico Ministerial Banca FCC)