Reforma Trabalhista: Lei nº 13.467/2017
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 . Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio ...
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QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2015) A competência para julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ...
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QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2022) Sobre renúncia e transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a transação aborda ...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2020) As comissões de conciliação prévia: não podem solucionar conflitos de trabalho por meio da ar...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2015) As Convenções e os Acordos Coletivos serão celebrados: por escrito. Art. 613 - As Convenções ...
O que é estudo de caso para concurso? É uma peça discursiva curta que descreve um cenário real do cargo e pede uma solução técnica fundament...
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (trt 2r sp 2010) ...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2011) Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação da...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fepese 2023) Os trabalhadores que realizam atividades envolvendo motocicletas podem ter o direito de receb...
Transferências intergovernamentais: constitucionais, legais e voluntárias. QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (objetiva 2023) Em relação a tra...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cpcon 2026) De acordo com o Manual Técnico de Orçamento – MTO 2026, o Orçamento Público possui estrutura e...
DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária...
Portarias de classificação orçamentária: Portaria Interministerial STN/SOF no 163/2001 e Portaria SOF/SETO/ME no 42/1999 , atualizadas QUES...
Transparência da gestão fiscal: RREO, RGF e LC no 131/2009 QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RR...
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece nor...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2007) A decadência, diversamente da prescrição, é suscetível de interrupção ou suspensão. E...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ibest 2026) O FGTS é uma obrigação trabalhista instituído pela CLT, sendo o depósito realizado pelo: empre...
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 1...
DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos ...
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 . Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da admini...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2021) Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o orçamento deve conter todas as receitas...
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. QUESTÕES RESOLV...
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposiçõ...
Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (brb 2022) Com base em seus conhecimentos sobre a Legisla...
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do trabalho noturno e do ...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2018) Conforme a legislação trabalhista brasileira, o repouso semanal remunerado é: obrigatório e pre...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (objetiva 2015) Sobre o cálculo da rescisão, analisar os itens abaixo: I - Na rescisão de contrato de traba...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2015) São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil: soberania; cidada...
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. ...
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2004...
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ciee 2019) Quanto à suspens...
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (consulplan 2018) Para ident...
Como é cobrado em editais de concursos públicos: Convênios e parcerias: celebração, acompanhamento, execução e prestação de contas de convên...
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADA...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2014) No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar: ...