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Dano moral e material nas relações de trabalho

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Edu Chaves 18 nov., 2026

Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)

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Edu Chaves 17 nov., 2026

Da renúncia e transação

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Edu Chaves 17 nov., 2026

Das comissões de Conciliação Prévia

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Edu Chaves 16 nov., 2026

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho

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Edu Chaves 16 nov., 2026

Estudo de Caso

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Edu Chaves 14 nov., 2026

Da proteção ao trabalho da mulher

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Da proteção ao trabalho do menor

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Edu Chaves 12 nov., 2026

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres

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Edu Chaves 12 nov., 2026

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Transferências intergovernamentais: constitucionais, legais e voluntárias. QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (objetiva 2023) Em relação a tra...

Edu Chaves 10 nov., 2026

Noções do Manual Técnico de Orçamento (MTO)

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cpcon 2026) De acordo com o Manual Técnico de Orçamento – MTO 2026, o Orçamento Público possui estrutura e...

Edu Chaves 9 nov., 2026

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Edu Chaves 8 nov., 2026

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LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar  no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece nor...

Edu Chaves 7 nov., 2026

Prescrição e decadência no direito do trabalho

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2007) A decadência, diversamente da prescrição, é suscetível de interrupção ou suspensão. E...

Edu Chaves 6 nov., 2026

Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Do salário e da remuneração

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 1...

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Gestão eletrônica de documentos e processo

DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos ...

Edu Chaves 30 out., 2026

Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017: Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

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Orçamento Público: princípios orçamentários

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2021) Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o orçamento deve conter todas as receitas...

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Das férias

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Reforma da Previdência: Emenda Constitucional nº 103/2019

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposiçõ...

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Do salário mínimo

Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia.  QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (brb 2022) Com base em seus conhecimentos sobre a Legisla...

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Da duração do trabalho

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