Direito Processual Penal

  2. Direito Processual Penal

Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS  (fcc 2025) Sobre a cooperação jurídica internacional e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira...

Edu Chaves 2 jan., 2026

CPP: Habeas Corpus

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ibest 2024) Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.: Consiste em m...

Edu Chaves 26 dez., 2025

CPP: Dos recursos em geral

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2013) Sobre os recursos em geral, assinale a afirmativa correta. A) Não há no Código de Processo Pena...

Edu Chaves 24 dez., 2025

CPP: Das nulidades

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (funcab 2009) Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA. A) É absoluta a ...

Edu Chaves 24 dez., 2025

CPP: Da instrução criminal

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2021) Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é: o in...

Edu Chaves 23 dez., 2025

CPP: Da sentença

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (iv ufg 2024) O artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença crimina...

Edu Chaves 23 dez., 2025

Das citações e intimações

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2025) Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar: A) a notificação ...

Edu Chaves 23 dez., 2025

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2017) É INCORRETO afirmar que A) as medidas cautelares somente poderão ser aplicadas isoladamente, pa...

Edu Chaves 21 dez., 2025

Sujeitos do processo

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (idecan 2023) O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. So...

Edu Chaves 20 dez., 2025

Da prova

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2021) Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da prova caberá integralmente à acusa...

Edu Chaves 18 dez., 2025