CPC: Recurso Ordinário, Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Característica Recurso Especial (REsp) Recurso Extraordinário (RE) Fundamento Lei Federal ou Tratado Constituição Federal Quem Julga STJ STF...
Característica Recurso Especial (REsp) Recurso Extraordinário (RE) Fundamento Lei Federal ou Tratado Constituição Federal Quem Julga STJ STF...
Analogia para não esquecer: Apelação: É como reclamar da nota final do boletim para a diretoria. Agravo de Instrumento: É como reclamar de u...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (selcon 2024) Edgard promoveu ação pelo procedimento comum em face do município de Sapezal, buscando a con...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (avança sp 2023) Com relação às disposições gerais dos recursos prevista no Código de Processo Civil, ass...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA ...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2023) Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta. A) Os recursos de...
A Coisa Julgada é o "selo de imortalidade" de uma decisão judicial. É o momento em que o Estado diz: "Este assunto está encer...
Como é cobrado nos editais: Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentenç...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (consulplam 2016) Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmação INCORRETA. A) Os serventuário...
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (quadrix 2025) Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para ...