Direito Processual Civil

CPC: Recurso Ordinário, Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Característica Recurso Especial (REsp) Recurso Extraordinário (RE) Fundamento Lei Federal ou Tratado Constituição Federal Quem Julga STJ STF...

Edu Chaves 15 jan., 2026

CPC: Agravos (Agravo de Instrumento e Agravo interno)

Analogia para não esquecer: Apelação: É como reclamar da nota final do boletim para a diretoria. Agravo de Instrumento: É como reclamar de u...

Edu Chaves 15 jan., 2026

CPC: Apelação

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (selcon 2024) Edgard promoveu ação pelo procedimento comum em face do município de Sapezal, buscando a con...

Edu Chaves 15 jan., 2026

CPC: Recursos

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS  (avança sp 2023) Com relação às disposições gerais dos recursos prevista no Código de Processo Civil, ass...

Edu Chaves 14 jan., 2026

CPC: Do cumprimento da Sentença

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA ...

Edu Chaves 14 jan., 2026

CPC: Meios de impugnação à sentença

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2023) Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta. A) Os recursos de...

Edu Chaves 14 jan., 2026

CPC: Coisa julgada

A Coisa Julgada é o "selo de imortalidade" de uma decisão judicial. É o momento em que o Estado diz: "Este assunto está encer...

Edu Chaves 14 jan., 2026

CPC: Sentença

Como é cobrado nos editais: Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentenç...

Edu Chaves 13 jan., 2026

CPC: Restauração de autos

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (consulplam 2016) Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmação INCORRETA. A) Os serventuário...

Edu Chaves 13 jan., 2026

CPC: Ação de Exigir Contas

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (quadrix 2025) Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para ...

Edu Chaves 13 jan., 2026