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CPC: Do valor da causa

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2018) A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil, A) há previsão expre...

Edu Chaves 11 jan., 2026

CPC: Da audiência de instrução e julgamento

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2025) No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que o Juiz da caus...

Edu Chaves 11 jan., 2026

CPC: Das Provas

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS Disposições gerais (cespe/cebraspe 2025) A distribuição dinâmica do ônus da prova permite ao juiz atribuir ...

Edu Chaves 11 jan., 2026

CPC: Das Providências preliminares e do Saneamento

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2019) Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar: A) Se o réu...

Edu Chaves 10 jan., 2026

CPC: Julgamento conforme o estado do processo

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (iades 2018) Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta....

Edu Chaves 10 jan., 2026

CPC: Formação, suspensão e extinção do processo

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2023) Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado ...

Edu Chaves 9 jan., 2026

CPC: Contestação

A Contestação é o principal instrumento de defesa do réu. No Direito Processual Civil, o Artigo 335 é fundamental porque ele não apenas defi...

Edu Chaves 9 jan., 2026

CPC: Reconvenção

A Reconvenção é, em termos simples, o contra-ataque do réu. Em vez de apenas se defender (dizer que o autor não tem razão), o réu aproveita ...

Edu Chaves 9 jan., 2026

CPC: Revelia

A Revelia é um dos temas mais importantes do Direito Processual Civil e frequentemente cai em provas porque existe uma confusão comum: as pe...

Edu Chaves 9 jan., 2026

CPC: Da Advocacia Pública

QUESTÕES RESOLVIDAS COMENTADAS (fundação cetap 2021) Sobre as regras que tratam da Advocacia Pública na Lei n. 13.105/2015 (CPC) e suas alt...

Edu Chaves 8 jan., 2026

CPC: Ministério Público

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2018) O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interes...

Edu Chaves 8 jan., 2026

CPC: Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ibfc 2023) Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmen...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Do Chamamento ao Processo

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2022) O afiançado, em ação de cobrança de aluguel proposta contra o fiador, ingressará na ...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Da Assistência

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ieses 2018) Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a ...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Da Denunciação da Lide

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2020) De acordo com a configuração atribuída pelo Código de Processo Civil ao instituto da denunci...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Litisconsórcio

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (selecon 2019) A sociedade empresarial K é ré em ação proposta por vinte autores formando litisconsórcio a...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Representação e Substituição Processual

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (inaz do pará 2019) Em dadas circunstâncias, que decorrem de lei expressa ou do sistema jurídico, admite-s...

Edu Chaves 7 jan., 2026

CPC: Partes e procuradores

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fundação cefetbahia 2018) O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo-lhe conferida a ca...

Edu Chaves 6 jan., 2026

CPC: Deveres e responsabilidades

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ibfc 2017) Não se considera litigante de má-fé aquele que: A) usar do processo para conseguir objetivo il...

Edu Chaves 6 jan., 2026

CPC: Mediadores e Conciliadores

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (consulplam 2017) I. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparc...

Edu Chaves 5 jan., 2026

CPC: Questão principal, questões preliminares e prejudiciais

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2018) A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do processo tem força de lei nos limites...

Edu Chaves 5 jan., 2026

Lei nº 11.419/2006: Lei do Processo Judicial Eletrônico

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 . Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 19...

Edu Chaves 3 jan., 2026

Lei 7.960/1989: prisão temporária

LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 . Conversão da Medida Provisória nº 111, de 1989 Dispõe sobre prisão temporária.  QUESTÕES RESOLVIDA...

Edu Chaves 2 jan., 2026

Lei 9.296/1996: interceptação telefônica

LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996 . Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.  QUESTÕES RESOLVIDAS E COM...

Edu Chaves 2 jan., 2026

Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS  (fcc 2025) Sobre a cooperação jurídica internacional e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira...

Edu Chaves 2 jan., 2026

CPP: Habeas Corpus

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (ibest 2024) Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.: Consiste em m...

Edu Chaves 26 dez., 2025

CPP: Dos recursos em geral

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2013) Sobre os recursos em geral, assinale a afirmativa correta. A) Não há no Código de Processo Pena...

Edu Chaves 24 dez., 2025

CPP: Das nulidades

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (funcab 2009) Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA. A) É absoluta a ...

Edu Chaves 24 dez., 2025

CPP: Da instrução criminal

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2021) Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é: o in...

Edu Chaves 23 dez., 2025

CPP: Da sentença

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (iv ufg 2024) O artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença crimina...

Edu Chaves 23 dez., 2025

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Edu Chaves 23 dez., 2025

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2017) É INCORRETO afirmar que A) as medidas cautelares somente poderão ser aplicadas isoladamente, pa...

Edu Chaves 21 dez., 2025

Sujeitos do processo

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (idecan 2023) O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. So...

Edu Chaves 20 dez., 2025

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Edu Chaves 18 dez., 2025

Medidas Assecuratórias

SEQUESTRO RECAI SOBRE BENS DETERMINADOS de origem ILÍCITA. Pode ser móvel ou imóvel (desde que tenham origem ILÍCITA) – art. 126. Visam a ga...

Edu Chaves 18 dez., 2025

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

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Edu Chaves 7 dez., 2025

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QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2017) No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, segundo a Constituição Federal, o...

Edu Chaves 5 dez., 2025

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QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (furb 2024) Uma Câmara Municipal busca implementar um projeto de transformação digital que contempla: I.De...

Edu Chaves 4 dez., 2025

Governança Digital

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2025) A governança digital visa integrar as tecnologias digitais aos processos de governan...

Edu Chaves 4 dez., 2025