Lei Estadual nº 079/2013: Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Amapá
LEI COMPLEMENTAR N° 0079 DE 27 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá QUESTÕES RESOLVIDAS ...
Homepage Blog CP Concursos Públicos
Últimas Postagens
Lei nº 8.625/1993: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 . Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organiz...
Intervenção do Estado na propriedade: modalidades
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (copese uft 2018) Corresponde à modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, EXCETO: A) ser...
Processo Legislativo
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2007) Tramitação de propostas de emenda constitucional pode ser iniciada em quaisquer das ...
Concordância Verbal
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2018) A correção gramatical do texto seria preservada caso se substituísse a forma verbal...
CPC: Embargos de Divergência
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (selecon 2019) Nos termos do Código de Processo Civil, de 2015, quando houver a constatação de existência ...
CPC: Embargos de Declaração
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (instituto unifil 2019) Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declar...
CPP: Do cumprimento da Sentença
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2025) Depois de julgada procedente determinada ação de cobrança, o demandado interpôs recu...
CPC: Petição Inicial
Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 20...
CPC: Ações Possessórias
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2016) Angelo Augusto possui usufruto vitalício de uma casa e no retorno de uma viagem de férias, q...
Ação Civil Pública
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fepese 2024) Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. 1. A ação civil não poderá t...
CPP: Restituição das Coisas Apreendidas
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2013) A restituição de coisas apreendidas em poder do investigado, no âmbito do inquérito p...
CPP: Da competência: territorial, absoluta e relativa
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2006) A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ...
CPP: Da Ação penal
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2006) Ação penal é direito constitucional e abstrato de invocar o Estado-juiz à aplicação d...
CPP: Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 . Código de Processo Penal. Características do Inquérito Policial: QUESTÕES RESOLVIDAS E COME...
Diagnóstico organizacional
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (vunesp 2025) O diagnóstico organizacional é um processo estruturado que avalia múltiplas dimensões de uma...
Gestão de Contratos
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (consulplam 2022) Para Andrade (2019), a gestão de contratos constitui-se em um conjunto de ações e técnic...
Gestão de risco
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fundatec 2022) Relativamente aos termos e definições atinentes à gestão de riscos, relacione a Coluna 1 à ...
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e etc.)
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv 2010) No Windows 10, o Microsoft Defender (Windows Defender) abriga um processo executado em backgroun...
Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2011) Sobre a infraestrutura para uma Intranet, considere: I. Wireless é um padrão específico de uma ...
Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Copilot, Gemini)
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (idhtec 2024) O Microsoft 365 Copilot é uma ferramenta de produtividade alimentada por IA que se integra ao...
Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações
Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Google Workspace). QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS ...
Informática: Dispositivos de entrada e saída
Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora) QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fgv...
Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos políticos
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2016) A Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa...
Direitos e garantias fundamentais: Da nacionalidade
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2017) Cravo Carvalho, 50 anos de idade, é brasileiro naturalizado, brilhante advogado com seis livros ...
Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos sociais
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (mpe ms 2015) Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exe...
Direitos e garantias fundamentais: Dos partidos políticos
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fcc 2018) Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece: É ...
Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei nº 9.099/95
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 . Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. QUESTÕES RESOLVIDA...
Manual de Redação para Concursos Públicos
Este manual oferece uma base textual flexível para qualquer tema de redação em concursos. Também serve a quem já domina a Língua Por...
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01
LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001 .Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Q...
Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição 2018)
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 3 aª edição, revista, atualizada e ampliada QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (fepese 2019)...
Atos processuais
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Nulidades. Tipo de pronunciamento O que faz Encerra o processo? Cabe recurso? Exemplo ...
Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2017) Em relação à lei processual penal no tempo, vigora o princípio do efeito imediato, se...
Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2012) A lei processual penal não admite interpretação extensiva ou aplicação analógica, mas...
Fontes do Direito Processual Penal
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (cespe/cebraspe 2018) O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são co...
Clientes de e-mails
QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (igeduc 2024) Clientes de e-mail mais antigos são mais seguros contra ataques cibernéticos do que os mais r...
Ambientes de reuniões virtuais
Ambientes de reuniões virtuais (Microsoft Teams, Zoom, Google Meet). Interface Microsoft Teams QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS (prefeitur...