Direito Constitucional
Noções de Direito Constitucional.
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
(base edital 01/2023 XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ TJAP 2023)
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
(base edital 01/2023 XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ TJAP 2023)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e Advocacia Pública; Defensoria Pública.
(base Edital N. 1/2024 VIII Concurso Público Para Provimento De Cargos E Formação De Cadastro De Reserva, Nos Cargos De Analista Judiciário E Técnico Judiciário Dos Quadros De Pessoal Da Justiça Federal De 1º E 2º Graus Da Primeira Região.)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Organização do Estado.
Administração pública.
Dos Servidores Públicos.
Organização dos Poderes.
Poder Legislativo.
Atribuições e competência do Congresso Nacional.
Processo Legislativo.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Poder Executivo.
Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Poder Judiciário: Disposições gerais.
Órgãos do poder judiciário.
Funções essenciais à justiça.
Ministério Público.
Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
(base Edital 01/2025 MPE AP Ministério Público do Estado do Amapá para Cargos Analista Ministerial e Técnico Ministerial)