Direito Constitucional
Noções de Direito Constitucional.
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
(base edital 01/2023 XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ TJAP 2023)
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
(base edital 01/2023 XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ TJAP 2023)
Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e Advocacia Pública; Defensoria Pública.
(base Edital N. 1/2024 VIII Concurso Público Para Provimento De Cargos E Formação De Cadastro De Reserva, Nos Cargos De Analista Judiciário E Técnico Judiciário Dos Quadros De Pessoal Da Justiça Federal De 1º E 2º Graus Da Primeira Região.)