Noções de Sustentabilidade

Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 

Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 

Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 

(Banca FGV; Edital N. 1/2024 VIII Concurso Público Para Provimento De Cargos E Formação De Cadastro De Reserva, Nos Cargos De Analista Judiciário E Técnico Judiciário Dos Quadros De Pessoal Da Justiça Federal De 1º E 2º Graus Da Primeira Região.) 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 

Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).

Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 

Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). 

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 

Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 

(Banca FGV; Edital EDITAL Nº 01/2025 MPU)