Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
2. Estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com a Lei no 4.320/1964, NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9a Edição, aprovada pela Portaria STN no 1.121, de 4 de novembro de 2021).
3 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. 3.1 Aspectos Gerais do PCASP: Conceito de Plano de Contas, objetivos, conta contábil e alcance. 3.2 Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil.
4 Tópicos Selecionados da Lei Complementar no 101/2000. 4.1 Renúncia de Receita. 4.2 Geração de Despesas. 4.3 Despesas Obrigatória de Caráter Continuado. 4.4 Dívida e Endividamento: Definições básicas. 4.5 Escrituração e Consolidação das Contas. 4.6 Relatório de Gestão Fiscal: Estrutura, composição e limites.
5. Tópicos Específicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 5.1 Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9o edição, aprovada pela Portaria STN no 1.121, de 4 de novembro de 2021).
6 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.1 Sistema de Informações de Custos: NBC T 16.11 (REVOGADA). (Custos no Setor Público - NBC TSP 34) 6.2 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN no 518/2018. (ATENÇÃO: 2ª edição Portaria STN no 454/2025.)
(edital CGU)