NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 11 (R1), DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a NBC TSP 11 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS

(fcc 2024) De acordo com a NBC TSP 11 , uma entidade pública deve classificar como: circulante o ativo mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado, tais como alguns ativos financeiros classificados como mantidos para negociação. 

(faurgs 2022) Considerando a norma NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, um ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios, EXCETO um. Assinale-o.

A) Espera-se que o ativo seja realizado em até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

B) Espera-se que o ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com a finalidade de ser vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade.

C) O ativo está mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado.

D) Espera-se que o ativo seja caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.

(cespe/cebraspe 2026) Considere que uma entidade tenha reavaliado prédio administrativo com aumento relevante de valor. Nessa situação hipotética, segundo a NBC TSP 07 e a NBC TSP 11, a reavaliação positiva: deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido da entidade, em conta específica, com divulgação adequada em notas. 

(ufpr 2025) De acordo com o item 39 da NBC TSP 11, marque a alternativa CORRETA: Normalmente, as demonstrações contábeis são elaboradas com o pressuposto de que a entidade terá continuidade, permanecerá em operação e atenderá às suas obrigações legais no futuro previsível. Ao se o pressuposto de continuidade é apropriado, os responsáveis pela elaboração das demonstrações devem levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo de doze meses (mas não limitado a esse período) a partir da data de aprovação das demonstrações contábeis.

(legalle concursos 2025) Com base na NBC TSP 11 - Apresentaçáo das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa INCORRETA,

A) As políticas contábeis inadequadas não devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, sela por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.

B) As demonstrações contábeis resultam do processamento de grande número de transações ou outros eventos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função.

C) O ciclo operacional da entidade é o tempo que se leva para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs).

(funcep 2024) Assinale a afirmativa CORRETA sobre a demonstração do resultado, de acordo com a NBC TSP 11.

A) Resultado atribuível aos acionistas não controladores e resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade são dois itens que não devem ser divulgados na demonstração do resultado como alocações do resultado do período. 

B) Quando os itens de receitas e despesas são materiais, sua natureza e seus valores devem ser divulgados conjuntamente.

D) As entidades que classificarem os gastos por função, devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, excluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios a empregados.

E) Parcela do resultado de coligadas e ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos são itens a serem excluídos da demonstração do resultado.

(cotec 2025) De acordo com a NBC TSP 11, sobre os ativos no setor público, assinale a alternativa CORRETA.: A norma adota a expressão benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para descrever as características essenciais dos ativos do setor público. 

(fcc 2019) No que se refere às demonstrações contábeis de uma determinada entidade pública, a NBC TSP 11 determina que

A) o Balanço Financeiro deve apresentar Ativos Circulantes e não Circulantes e Passivos Circulantes e não Circulantes como classes de contas.

B) o prédio mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado deve ser classificado como Ativo não Circulante no grupo Investimento Mantido para Venda.

C) as contas comerciais a pagar que se espera que sejam exigidas durante o ciclo operacional normal da referida entidade devem ser classificadas no subgrupo Passivo não Circulante.

E) a análise das despesas na Demonstração do Resultado deve utilizar o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da referida entidade, sendo que o primeiro deve possuir o mesmo significado dos termos utilizados no orçamento público da entidade.

(fundep gestão de concursos 2026) Com relação a finalidades e responsabilidades das demonstrações contábeis, assinale a alternativa incorreta, tomando como base a NBC TSP 11.

A) As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho da entidade. A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos.

B) As demonstrações contábeis também podem ter função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários pelas operações continuadas, os recursos que podem ser gerados por essas operações, assim como os riscos e as incertezas a elas associadas.

C) A legislação brasileira define a responsabilidade pela elaboração e apresentação das demonstrações contábeis do governo e de outras entidades do setor público. A responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo cabe, normalmente, a uma determinada autoridade definida pela legislação.

(iv ufg 2022) Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP n. 11/2018, as demonstrações contábeis podem fornecer informações se os recursos foram obtidos e: utilizados de acordo com o orçamento aprovado.

(fundação cetap 2021) Sobre o conjunto completo das Demonstrações Contábeis apresentado pela Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, assinale a alternativa correta.: As notas explicativas fazem parte do conjunto completo de Demonstrações Contábeis.

(ceps ufpa 2019) De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa cuja demonstração NÃO faz parte do conjunto completo das demonstrações contábeis elaboradas pelas entidades do setor público:

A) Balanço Patrimonial.

B) Demonstração do Resultado.

C) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

E) Notas Explicativas.

(ibfc 2021) A NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, em seu item 21 apresenta o conjunto completo das Demonstrações Contábeis. Com base na referida norma analise os itens a seguir:

I. Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado.

II. Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.

III. Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

IV. Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas.

Assinale a alternativa que apresenta apenas os itens onde todas as demonstrações mencionadas se referem ao conjunto da NBC TSP 11. 

: I e III apenas

(comvest ufam 2023) A disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11 compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Assinale a alternativa CORRETA: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas Explicativas e Informação Comparativa com o período anterior. 

(fundatec 2022) Segundo a NBC T 16.6, e Norma Brasileira de Contabilidade CFC/NBC – TSP nº 11/2018, representam demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, EXCETO:

A) Balanço Orçamentário.

B) Balanço Financeiro. 

C) Demonstração das Variações Patrimoniais.

E) Demonstração do Resultado Econômico.

(instituto access 2023) As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial e do desempenho da entidade [...] Especificamente, as demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados [...] (CFC, NBC TSP 11, 2018).

Considerando a conjugação das disposições contidas na Lei 4.320/64 e na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, não compõe o conjunto completo e obrigatório das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

A) Balanço Financeiro

B) Balanço Orçamentário

C) Demonstração dos Fluxos de Caixa

(comvest ufam 2024) A NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018, e a Lei 4.320/1964 listam as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) obrigatórias. São elas: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas explicativas e Informação comparativa com o período anterior. 

(cespe/cebraspe 2024) Mesmo que atenda a uma exigência legal, o descumprimento das exigências de uma NBC TSP para a elaboração do balanço patrimonial é conflitante com a finalidade das demonstrações contábeis estabelecidas. ERRADO

(fundep gestão de concursos 2023) Sobre a apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa incorreta. 

A) Quando da elaboração das demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade de a entidade continuar em operação. 

B) As demonstrações contábeis devem apresentar adequadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. 

C) Políticas contábeis inadequadas não devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa. 

(fundatec 2024) Com base na Norma de Contabilidade do Setor Público – NBC TSP 11/2018, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de contribuição dos proprietários.: Corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade e que estabelece vantagem financeira sobre o patrimônio líquido da entidade.

(cotec 2024) De acordo com a NBC (Norma Brasileira de Contabilidade) TSP 11, a respeito da apresentação das demonstrações contábeis no setor público, assinale a alternativa CORRETA. 

A) As demonstrações contábeis devem ser elaboradas sob o pressuposto da continuidade, exceto nos casos em que a administração da entidade decide por razões estratégicas alterar o formato da apresentação contábil. 

B) A apresentação adequada exige que ativos, passivos, receitas e despesas sejam representados fielmente nas demonstrações contábeis, mesmo que, em alguns casos, itens materiais sejam agregados para simplificar a leitura do documento. 

C) A compensação de valores entre ativos, passivos, receitas e despesas é permitida, desde que facilite a análise da situação financeira da entidade e seja aprovada por norma específica. 

D) A utilidade das demonstrações contábeis é comprometida se não forem disponibilizadas aos usuários em até seis meses após a data-base das demonstrações contábeis, salvo em casos de elevada complexidade operacional da entidade. 

(cespe/cebraspe 2026) A NBC TSP 11 orienta as entidades públicas quanto à elaboração e apresentação das suas demonstrações contábeis. No que concerne à compensação de valores, a referida norma dispõe que ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por uma NBC TSP. Essa vedação relativa à compensação de valores aplica-se: aos valores de ativos mantidos para venda líquidos de passivos associados.

(cespe/cebraspe 2021) Para fins de accountability, em consonância com a NBC TSP 11, o conjunto de receitas e despesas previstas em contraposição às realizadas é apresentado no quadro: principal do balanço orçamentário.

(instituto aocp 2023) Segundo a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, no mínimo a Demonstração do Resultado deve incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil, EXCETO 

A) receita.

B) despesa.

C) parcela do resultado de coligadas, controladas e empreendimento controlado em conjunto mensurados pelo método da equivalência patrimonial.

E) resultado patrimonial do período.

(ufgd 2025) Conforme a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 11, qual regime contábil deve ser aplicado na elaboração e na apresentação das demonstrações contábeis que seguem essa norma?:  Regime de competência.

(instituto mais 2022) De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a NBC TSP 11, quanto à apresentação dos ativos e passivos no balanço patrimonial, entre outras formas, prevê: a apresentação baseada na liquidez, aplicável apenas quando proporcionar informação que seja mais relevante. Tal situação pode ocorrer, por exemplo, em instituições financeiras, pelo fato de que tais instituições não fornecem bens ou serviços dentro de ciclo operacional claramente identificável.

(fcc 2019) Em um ente público, um ônibus escolar adquirido em 22/11/2018 por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente, de acordo com a NBC TSP 01, pelo seu: valor justo em 22/11/2018.

(ps concursos 2021) De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018, os termos a seguir são utilizados nesta norma com os seguintes significados:

Marque a alternativa INCORRETA:

A) Regime de competência é o regime contábil segundo o qual transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente quando caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou pagos). Portanto, as transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.

B) Contribuição dos proprietários corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade e que estabeleça vantagem financeira sobre o patrimônio líquido da entidade.

C) Entidade econômica é um grupo de entidades que inclui a entidade controladora e suas controladas.

E) Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

(fundatec 2022) Em relação ao passivo, grupo de contas do balanço patrimonial, a Norma Brasileira de Contabilidade CFC/NBC – TSP nº 11/2018 orienta que sejam apresentadas, no mínimo, as contas a seguir relacionadas, EXCETO:

A) Tributos e transferências a pagar.

B) Contas a pagar oriundas de transação com contraprestação.

D) Provisões.

E) Participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido.

(fcpc 2026) Sobre o estudo das legislações e normas contábeis que orientam a prática contábil aplicada ao Setor Público, à luz da NBC TSP 11, expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade, marque a opção incorreta.

A) As demonstrações publicadas podem apresentar nomenclaturas diferentes das constantes na NBC TSP 11; de forma que a Demonstração do Resultado constante na referida norma corresponde à Demonstração das Variações Patrimoniais. 

B) As NBC TSP aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e não necessariamente à informação apresentada em outro relatório anual ou qualquer outro documento.

C) O Balanço Orçamentário, obrigatório consoante a Lei nº 4.320/76 e a NBC TSP 11, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as receitas e despesas realizadas.

(comperve ufrn 2021) A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis em seus artigos 101 a 106 e apresenta a estrutura para tais demonstrativos em seus anexos. Além dessa legislação, o tema é abordado também na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, que, em seu item 21, prevê as demonstrações constituintes do conjunto completo de demonstrações contábeis. No entanto, a NBC TSP 11 não prevê uma demonstração cuja publicação é obrigatória por força do art. 101 da Lei nº 4.320/1964. Essa demonstração é

A) o Balanço Patrimonial.

B) a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

D) a Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido.

(vunesp 2026) De acordo com as disposições da NBC TSP 11 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), assinale a alternativa correta no que se refere às condições gerais e à estrutura das demonstrações contábeis no setor público.

A) A compensação de ativos e passivos, bem como de receitas e despesas, deve ser realizada de forma sistemática pela entidade para evitar o detalhamento excessivo no balanço patrimonial, independentemente de permissão em outras normas.

C) Caso uma entidade descumpra uma cláusula contratual de um empréstimo de longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tornando o passivo vencido e exigível, ela poderá mantê-lo no passivo não circulante se o credor concordar, entre a data do balanço e a data da autorização para emissão, em não exigir o pagamento antecipado.

D) Ativos mantidos essencialmente com o propósito de serem negociados, como certos ativos financeiros, devem ser classificados como não circulantes caso a intenção de venda da administração sofra alteração após a data de encerramento do exercício.

E) O conjunto completo das demonstrações contábeis para o setor público é composto exclusivamente pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, sendo a Demonstração dos Fluxos de Caixa considerada facultativa.

(fgv 2025) Uma entidade do setor público elabora as suas demonstrações contábeis em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

De acordo com a NBC TSP 11 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a entidade: deve declarar a conformidade nas notas explicativas, de forma explícita e sem reservas.

(cespe/cebraspe 2026) Conforme a NBC TSP 11 – apresentação das demonstrações contábeis e a NBC TSP 13 – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis, no conjunto das demonstrações é obrigatório: apresentar comparação do orçamento original, final (ajustado) e realizado, com explicações das variações relevantes.