Sistema de Informações de Custos: NBC T 16.11

Edu Chaves

12 set., 2026

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11 Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. (ATENÇÃO: REVOGADA)

QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS

(fcc 2016) Conforme a NBC T 16.11, no Subsistema de Informação de Custos do Setor Público

A) o custeio por absorção é um sistema de acumulação de custos.

Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua.

B) o valor social é um dos atributos da informação de custos.

Os atributos da informação de custos são:

(a) relevância – entendida como a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões de seus usuários auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes e futuros;

(b) utilidade – deve ser útil à gestão tendo a sua relação custo benefício sempre positiva;

(d) valor social – deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos;

(e) fidedignidade – referente à qualidade que a informação tem de estar livre de erros materiais e de juízos prévios, devendo, para esse efeito, apresentar as operações e acontecimentos de acordo com sua substância e realidade econômica e, não, meramente com a sua forma legal;

(f) especificidade – informações de custos devem ser elaboradas de acordo com a finalidade específica pretendida pelos usuários;

(g) comparabilidade – entende-se a qualidade que a informação deve ter de registrar as operações e acontecimentos de forma consistente e uniforme, a fim de conseguir comparabilidade entre as distintas instituições com características similares. É fundamental que o custo seja mensurado pelo mesmo critério no tempo e, quando for mudada, esta informação deve constar em nota explicativa;

(h) adaptabilidade – deve permitir o detalhamento das informações em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários;

(i) granularidade – sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade.

C) o custeio por ordem de serviço é um sistema de custeio.

Conforme alternativa a, o custeio por ordem de serviço é um sistema de acumulação.

D) o custo padrão é um método de custeio.

O custo padrão é um sistema de custeio. Sistema de custeio está associado ao modelo de mensuração e desse modo podem ser custeados os diversos agentes de acumulação de acordo com diferentes unidades de medida, dependendo das necessidades dos tomadores de decisões. No âmbito do sistema de custeio, podem ser utilizadas as seguintes unidades de medida: custo histórico; custo-corrente; custo estimado; e custo padrão.

E) os custos de um serviço correspondem às despesas liquidadas referentes àquele serviço.

Custos da prestação de serviços são os custos incorridos no processo de obtenção de bens e serviços e outros objetos de custos e que correspondem ao somatório dos elementos de custo, ligados à prestação daquele serviço.

(ufes 2021) O Manual de Informações de Custos do Governo Federal, com base na NBC T 16.11, enumera uma série de atributos da informação de custos. NÃO é um desses atributos

Alternativas

A) a comparabilidade.

B) o valor social.

C) a prudência.

D) a adaptabilidade

E) a granularidade.

(comperve ufrn 2017) A NBC TSP (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público) define as Características Qualitativas da Informação incluída nos RCPGs. Por sua vez, a NBC T 16.11 (Sistema de Informação de Custos do Setor Público) define os atributos das informações de custos. Dois atributos das informações de custos (NBC T 16.11) que figuram também como características qualitativas na NBC TSP são: comparabilidade e relevância.

(a) relevância – entendida como a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões de seus usuários auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes e futuros;

(fgv 2018) Em um esforço para fornecer orientações para implantação de informação de custos nas atividades da administração pública, a Resolução CFC nº 1.366/2011 aprovou a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

Para alocação dos custos indiretos, a NBC T 16.11 dispõe sobre critérios para distribuição de custos indiretos, de acordo com as características do objeto de custo.

Entre os critérios sugeridos na NBC T 16.11, a distribuição dos custos de manutenção de armazenagem de estoque de materiais pode ser feita por: área ou volume ocupado;

As cotas de distribuição de custos indiretos, quando for o caso, podem ser selecionadas entre as seguintes, de acordo com as características do objeto de custo: área ocupada; dotação planejada disponível; volume ocupado em depósitos; quantidade de ordens de compra emitida para fornecedores; consumo de energia elétrica; número de servidores na unidade administrativa responsável, etc.

(ibade 2024) De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.1 a 16.11), qual é o objetivo principal dos procedimentos contábeis orçamentários?: Registrar as operações orçamentárias e financeiras;

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.1 a 16.11), os procedimentos contábeis orçamentários têm como objetivo principal o registro das operações orçamentárias e financeiras, garantindo:

Controle: Asseguram que as operações respeitem o orçamento aprovado, permitindo o acompanhamento da execução orçamentária.

Transparência: Facilitam a prestação de contas e a divulgação das informações financeiras.

Conformidade: Asseguram que as transações estejam em conformidade com as normas legais e regulatórias.

Esses procedimentos são fundamentais para monitorar a execução do orçamento público, que inclui tanto receitas quanto despesas, e não estão diretamente voltados para mensurar resultados patrimoniais ou avaliar capacidade de pagamento (esses objetivos pertencem a outros aspectos da contabilidade aplicada ao setor público).

(ceps ufpa 2018) Quanto ao Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) previsto na NBC T 16.11, é incorreto afirmar:

A) O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública.

B) Apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades, é um objetivo do SICSP.

C) A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

D) Apesar de todas as funcionalidades e objetivos do SICSP, previsto na NBC T 16.11, esse ainda não é de uso obrigatório para as entidades do setor público.

Alcance 7. 8. O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público.

E) Para atingir seus objetivos, o SICSP deve ter tratamento conceitual adequado, abordagem tecnológica apropriada que propicie atuar com as múltiplas dimensões (temporais, numéricas e organizacionais, etc.), permitindo a análise de séries históricas de custos sob a ótica das atividades-fins ou administrativas do setor público.

(fgv 2013) Os principais objetos de custos, segundo a NBC T SP 16.11, são identificados a partir de informações dos subsistemas: Orçamentário e Patrimonial.

Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial.

(cespe/cebraspe 2024) De acordo com a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, objeto de custo é: a unidade que se deseja mensurar e avaliar seus custos.

(fundep gestão de concursos 2023) De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.11, assinale a alternativa que não contém um atributo da informação de custos.

A) Utilidade

B) Relevância

C) Dificuldade

D) Fidedignidade

E) Comparabilidade

(fgv 2013) Com base na NBC T SP 16.11, a entidade pública deve evidenciar ou apresentar os objetos de custos definidos previamente no seguinte documento: Nota Explicativa.

13. A entidade pública deve evidenciar ou apresentar, em notas explicativas, os objetos de custos definidos previamente, demonstrando separadamente:.

(fundep 2023) Com relação ao sistema de informação de custos do setor público, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.11, assinale a alternativa correta.

A) A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

B) Sistema de acumulação se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.

Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua.

C) Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial.

D) Na geração de informação de custo, não é obrigatória a adoção dos princípios de contabilidade, em especial o da competência.

Na geração de informação de custo, é obrigatória a adoção dos princípios de contabilidade em especial o da competência, devendo ser realizados os ajustes necessários quando algum registro for efetuado de forma diferente.

E) Custo controlável é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode se basear em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

Custo controlável utiliza centro de responsabilidade e atribui ao gestor apenas os custos que ele pode controlar.

(instituto consulplan 2023) Considerando as disposições da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 16.11, que versa sobre Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP), assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O Sistema de Informação de Custos do Setor Público – SICSP é obrigatório para todas as entidades públicas.

B) Na geração de informação de custo, é obrigatória a adoção do regime de caixa, devendo ser corrigidos quaisquer registros efetuados de forma diferente.

C) A apuração de custos no setor público é requisito de transparência e de prestação de contas para o controle interno, para o controle externo e, também, para o controle social.

D) A entidade pública deve evidenciar ou apresentar, em notas explicativas, os objetos de custos definidos previamente, demonstrando, separadamente, o montante de custos dos principais objetos, os critérios de comparabilidade utilizados e o método de custeio adotado.

(femperj 2012) A partir das definições da NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, é correto afirmar que:

A) na geração de informação de custo para fins gerenciais, é facultativa a adoção dos princípios de contabilidade;

B) são critérios para alocação de custos indiretos, observando as características do objeto de custo: dotação planejada disponível; quantidade de ordens de compra emitida; consumo de energia elétrica; número de servidores na unidade administrativa;

C) a responsabilidade pela fidedignidade, consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do sistema de custos é do gestor da entidade onde a informação é gerada;

A responsabilidade pela fidedignidade das informações originadas de outros sistemas é do gestor da entidade onde a informação é gerada.

A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do

subsistema de custos é do profissional contábil.

D) a granularidade é um atributo da informação de custos, que orienta que o sistema de custos deve permitir o detalhamento das informações em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais;

granularidade – sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis

de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da

comparabilidade.

adaptabilidade – deve permitir o detalhamento das informações em razão das diferentes

expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus

respectivos usuários;

E) o serviço público fornecido sem contrapartida ou por preço irrisório diretamente cobrado ao beneficiário será objeto de custeio apenas se apresentar uma relação custo benefício positiva.

O serviço público fornecido sem contrapartida ou por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário tem (em sua grande maioria) o orçamento como principal fonte de alocação de recursos.

(ccv ufc 2015) Qual o atributo da informação de custos que corresponde à seguinte definição: “deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos”, segundo a NBC T 16.11?: Valor Social

valor social – deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos;

(fgv 2018) A NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público, define os atributos da informação de custos.

Assinale a opção correta em relação a esses atributos.

A) A informação, de acordo com o valor social, deve ser útil à gestão tendo sua relação custo/benefício sempre positiva.

utilidade – deve ser útil à gestão tendo a sua relação custo benefício sempre positiva;

B) A informação, de acordo com sua fidedignidade, deve ser elaborada de acordo com a finalidade específica pretendida pelos usuários.

especificidade – informações de custos devem ser elaboradas de acordo com a finalidade específica pretendida pelos usuários;

C) A informação, de acordo com sua utilidade, deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos.

valor social – deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos;

D) O sistema, de acordo com a granularidade, deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade.

granularidade – sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade.

E) A informação, de acordo com a oportunidade, deve ser detalhada, em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários.

adaptabilidade – deve permitir o detalhamento das informações em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários;

(fundep 2019) Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16.11, sobre o Sistema de Informação de Custos do Setor Público, assinale a alternativa incorreta.

A) O Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública.

B) A escolha do método deve estar apoiada na disponibilidade de informações e no volume de recursos necessários para obtenção das informações ou dados. As entidades podem adotar mais de uma metodologia de custeamento, dependendo das características dos objetos de custeio.

C) Custo predeterminado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período. Ele pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

Custo predeterminado é o custo teórico, definido a priori para valorização interna de materiais, produtos e serviços prestados.

Custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período; pode basear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padrão.

D) Um dos objetivos do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) é apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço.

(fauel 2019) De acordo com a NBC T 16.11, a entidade pública deve evidenciar ou apresentar, em notas explicativas, os objetos de custos definidos previamente, demonstrando separadamente os seguintes elementos, EXCETO:

A) A variação de quantidade, tais como a variação nos elementos de custo em relação à quantidade empregada de materiais e outros insumos para produção de produtos ou serviços.

A entidade pública deve evidenciar ou apresentar, em notas explicativas, os objetos de custos definidos previamente, demonstrando separadamente:

(a) o montante de custos dos principais objetos, demonstrando: a dimensão programática: programas e ações, projetos e atividades; dimensão institucional ou organizacional e funcional; outras dimensões;

(b) os critérios de comparabilidade utilizados, tais como: custo padrão; custo de oportunidade; custo estimado; custo histórico;

(c) o método de custeio adotado para apuração dos custos para os objetos de custos; os principais critérios de mensuração; e as eventuais mudanças de critérios que possam afetar à análise da comparabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

B) Os critérios de comparabilidade utilizados, tais como: custo padrão; custo de oportunidade; custo estimado; custo histórico.

C) O montante de custos dos principais objetos, demonstrando: a dimensão programática: programas e ações, projetos e atividades; dimensão institucional ou organizacional e funcional; outras dimensões.

D) O método de custeio adotado para apuração dos custos para os objetos de custos; os principais critérios de mensuração; e as eventuais mudanças de critérios que possam afetar à análise da comparabilidade da informação.

(pr4 ufrj 2018) Assinale a afirmativa que representa a definição do atributo oportunidade da informação de custos, conforme a NBC T 16.11, que trata do subsistema de informação de custos do setor público.: Qualidade da informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão.

(gestão concursos 2016) Em relação ao Sistema de Informação de Custos do Setor Público previsto na NBC T 16.11 (Resolução Nº 1.366/2011 do Conselho Federal de Contabilidade), é INCORRETO afirmar:

A) A evidenciação dos objetos de custos pode ser efetuada sob a ótica institucional, funcional e programática, com atuação interdependente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

B) A entidade pública deve evidenciar, em notas explicativas, os objetos de custos previstos nas normas contábeis vigentes, demonstrando o método de custeio adotado, os critérios de rateio empregados e o embasamento legal para as suas seleções.

C) Na geração de informação de custo, é obrigatória a adoção dos princípios de contabilidade, em especial o da competência, devendo ser realizados os ajustes necessários quando algum registro for efetuado de forma diferente.

D) A verificação da consistência das informações de custos é de responsabilidade da entidade do setor público, em qualquer nível da sua estrutura organizacional, a qual se refere às informações abrangendo todas as instâncias e níveis de responsabilidade.

Sistema de Informações de Custos: NBC T 16.11

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