História do Amapá
As bases da ocupação colonial da Amazônia.
Desde 1596 os ingleses haviam aparecido, na pessoa do explorador Keymis, quem primeiro deu o nome de Oiapoque ao rio de Vicente Pinzón. Nesse período, ingleses, irlandeses e holandeses fizeram várias visitas registradas à foz do Amazonas. Eles, também, ganham concessão do rei da Inglaterra, James I. O mais importante, o notório sir Walter Raleigh, estava convencido que ali era o Eldorado, e divulgou este mito.
As políticas do Estado português.
(fmz ap 2010) “Com a criação da Capitania do Cabo Norte, os administradores adotaram uma política de defesa para garantir as possessões já ocupadas militarmente e levar adiante a construção de fortificações que dessem segurança às tropas e às populações da região.” (CARVALHO, Jõao Rênor Ferreira de. Momentos de História da Amazônia. Imperatriz: Ética, 1998, p.182). Sobre a construção dessas fortificações, assinale a proposição CORRETA: Em meados do século XVII, as autoridades portuguesas começaram de fato sua política de defesa da região. Com o objetivo de conter a invasão francesa, foram construídos fortes, um em Macapá e outro na região do rio Paru.
A economia colonial: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais.
(fgv 2023) Em setembro de 2022, o Museu Sacaca (Macapá) participou da 16ª edição da Primavera dos Museus, com o tema Independência e Museus: Outros 200, outras histórias. A diretora do museu, Eliane Oliveira, avalia que a instituição reflete plenamente a importância do tema deste ano: “Quando falamos na formação territorial e política do nosso país ao longo da história, devemos sempre recordar que ela foi construída pelas mãos de homens e mulheres africanos e afrodescendentes, povos originários, comunidades ribeirinhas e tradicionais”.
Adaptado de https://www.portogrande.ap.gov.br
A respeito da presença histórica de africanos e afrodescendentes na história do Amapá, analise as afirmativas a seguir.
I. Oficialmente, os africanos chegaram ao Amapá no século XVIII, pelas mãos de colonos portugueses, que os traziam da região do Golfo do Benin até o território hoje conhecido como Macapá, para trabalho compulsório em engenhos de açúcar e para auxiliar na coleta das drogas do sertão.
Está correto o que se afirma em: II e III, apenas.
“Após a criação do Território Federal do Amapá três períodos econômicos indicam as ações dos setores privados e públicos na aplicação de investimentos, repercutindo no aumento do movimento migratório, a sua urbanização e a sua reorganização espacial. Esses períodos são: gênese, estruturação produtiva e organização espacial (1943-1974); planejamento estatal e diversificação produtiva (1975-1987); estadualização e sustentabilidade econômica (após 1988)”.
(Extraído de PORTO, José Rabelo. Transformações espaciais e institucionais no Amapá: conflitos e perspectivas. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. USP, 2005. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx)
No trecho acima são citados três períodos importantes para a história econômica do Amapá cujas datas iniciais remetem, respectivamente, aos regimes políticos nacionais nomeados pela historiografia como: Estado Novo, Regime Militar e Nova República.
Estado Novo 1937 - 1945 (Criação/gênese do território do Amapá em 1943)
Regime Militar 1964 - 1974 (ocupação do território)
Nova Republica 1985 - até os dias de hoje (Criação do Estado do Amapá 1988)
Durante o século XIX, a economia do futuro estado Amapá era baseada no ciclo do ouro e na produção de borracha, isso fez com que a região começasse a se desenvolver, atraindo mais pessoas para povoamento.
Pelo decreto n° 24.155 de 04/02/1947, o Governo Federal autorizou o Governo do Amapá a firmar contrato de arrendamento com a ICOMI para exploração das jazidas, em forma de contrato como anexo ao decreto. Antes, porém, em busca de recursos financeiros, a ICOMI se associou, em 1949, à empresa americana Bethlehem Steel Corporation, mas atendendo às exigências estabelecidas no contrato de concessão, a companhia brasileira manteve o controle acionário do empreendimento.
A) O aumento da demanda externa.
B) As inovações tecnológicas
C) A ocorrência de espécies gomíferas.
D) O crescimento do consumo regional.
O consumo era externo.
E) A disponibilidade de mão de obra barata.
Colonização e povoamento nos séculos XIX e XX.
(fcc 2012) A população indígena do Amapá é constituída de cerca de 5.500 indivíduos pertencentes as etnias Caripuna, Galibi, Palikur e Waiãpi. Para garantir a qualidade de vida que esses povos desejam manter ou recuperar é necessário, entre outras ações,: a formação de agentes de saúde e de professores indígenas, respeitando os interesses culturais de cada grupo.
a) descobertas jazidas de ouro nas encostas do rio Amazonas, próximas a sua foz, por colonos aventureiros remanescentes da tripulação de Pedro Álvares Cabral, em 1621.
Não foi encontrado ouro no país antes do século XVIII. A costa amapaense era pouco protegida até o século XVIII quando foram estabelecidos os limites de Utrecht, “a municipalização”, criação de várias vilas e do forte São José.
b) enviadas diversas tropas reais portuguesas para combater as tribos indígenas da região, que foram completamente dizimadas nesses combates, em meados do século XVI.
A presença portuguesa foi marcante na foz amazônica militarmente e com os jesuítas. Os vários combates nunca exterminaram as tribos, mas provocaram uma interiorização delas.
c) distribuídas as capitanias hereditárias, pela Coroa Portuguesa, em 1534, sendo a capitania do Amapá a mais isolada e a de maior extensão territorial em toda a colônia.
Não existia a capitania do Amapá.
d) empreendidas ações de povoamento, no século XVIII, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, quando este foi governador do Estado do Grão Pará e Maranhão.
Francisco Mendonça Furtado era irmão do Marquês De Pombal, primeiro-ministro português que governou o Brasil. Após o tratado de Utrecht e de Madri de 1750, realizou uma política de povoamento do território, uma forma de legitimar a posse, e realizou uma grande municipalização com a criação de 23 vilas numa só tacada. A política de Marquês de Pombal, no intuito de aumentar a centralização do estado português expulsou os jesuítas do país, nos antigos aldeamentos foram erguidas algumas vilas.
e) erguidas várias casas e uma praça central, no século XVII, pelo colonizador português Francisco de Orellana que batizou esse lugar de Adelantado de Nueva Andaluzia.
Francisco de Orellana era colonizador espanhol
II. Na primeira metade do século XVIII, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas.
III. A aproximação das Coroas Ibéricas favoreceu as negociações diplomáticas que resultaram na assinatura, em 1750, do Tratado de Madri, que legalizou, pelo argumento de posse da terra (uti possidetis) e pela busca de fronteiras naturais, a ocupação da Amazônia.
Assinale: se todas as afirmativas estiverem corretas.
I. O território português foi alvo de investidas francesas, holandesas e inglesas nos séculos XVII e XVIII, a partir das margens do rio Oiapoque.
II. Dada a fluidez das fronteiras da Amazônia colonial portuguesa, colonos, indígenas e jesuítas portugueses e franceses enfrentaram-se com frequência.
III. A atividade catequética de franciscanos e jesuítas foi uma estratégia político-militar da Coroa portuguesa para ocupar o vasto território das terras do Cabo Norte.
Está correto o que se afirma em: I, II e III.
A questão das fronteiras entre Brasil e França.
(fgv 2022) A respeito das disputas sobre a fronteira franco-brasileira no século XIX, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Em 1809 a Guiana Francesa foi conquistada e anexada ao império luso pela Corte portuguesa que havia se transferido para a América, pressionada pela expansão napoleônica.
( ) Em 1817, após o Congresso de Viena, Caiena e Guiana voltaram a pertencer à França Restaurada e o limite entre as duas colônias foi representado pelo rio Oiapoque.
( ) Em 1897, na Suíça, ocorreu uma arbitragem internacional para resolver o litígio: o Território Contestado foi concedido ao Brasil e o Oiapoque foi reconhecido como fronteira.
As afirmativas são, respectivamente,: F – V – V.
A região do Contestado entre o Amapá e a Guiana Francesa foi tomada por Trajano, um protegido de um governante francês, que proibiu a garimpagem de ouro pelos brasileiros na região. A reação amapaense foi liderada por Veiga Cabral, o Cabralzinho, Antônio Gonçalves Tocantins e Desidério Antônio Coelho que proclamaram o Triunvirato.
I. Foi a primeira denominação colonial do Amapá, que remetia à presença abundante, naquela região, do peixe cunami, hoje mais conhecido como tucunaré.
II. Tratou-se de uma tentativa de oficialização de um suposto “estado livre” por iniciativa do comerciante francês Jules Gros, com duração de poucos anos.
III. Foi uma iniciativa não oficial e controversa, extinta pelo próprio governo francês, mas houve uma tentativa de retomada do projeto, anos depois, pelo comerciante Adolph Brezet, com apoio de alguns empreendedores brasileiros.
IV. Resultou de um projeto expansionista do governo francês que pretendia incorporar parte do Amapá ao território da Guiana Francesa, transferindo a capital desta para a “Vila de Cunami”, na atual Macapá, onde se instalaria um governo democrático e republicano.
Está correto o que se afirma APENAS em: II e III.
A República do Cunani (o termo cunani vem do tupi: era como os índios chamavam o tucunaré, um peixe da região amazônica) foi uma efêmera república surgida no atual Amapá, fronteiriço ao território francês da Guiana. Por duas vezes houve a tentativa de estabelecer uma república independente na região - uma por Jules Gros, em 1885, e a outra por Adolph Brezet em 1902.
Em 1885 os franceses habitantes da região do Contestado, sob a orientação de Jules Grós, fundaram a República do Cunani, abrangendo imensa área do território brasileiro ao sul do Oiapoque. Chegaram a aprovar escudo, bandeira e designar autoridades diplomáticas. Mais uma vez não vingou esta pretensão. Mas poderíamos perguntar: por que este povoado tão pequeno e isolado despertou a cobiça de aventureiros como Jules grós e Adolphe Brezet, chegando eles a transformar essa região por duas vezes, em república independente? A resposta pode ser compreendida sabendo- que a República do Cunani não constituiu um fato isolado. A própria cobiça francesa por toda região do Contestado se verificou ali culminando com vários conflitos armados ocorridos entre brasileiros e franceses. A saga de Jules Grós e seus aventureiros provocaram, assim, o aparecimento da República em 1885, que foi logo abafada pelo próprio governo francês, por causa da situação ridícula que causou à França e pela reação das autoridades nacionais. Mesmo assim, houve uma segunda tentativa, provocada por outro francês de nome Adolph Brezet, em 1902, mas foi sufocada, desta vez, pelo governo brasileiro. Na primeira tentativa foi extinta pelo governo francês e na segunda pelo governo brasileiro.
A Questão do Amapá, também conhecida como Contestado franco-brasileiro refere-se a uma disputa de limites, no final do século XIX, agravada a partir de 1895, envolvendo a França e o Brasil.
A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul daquele rio, região que havia sido ocupada por colonos franceses. Mas, o Tratado de Utrecht, assinado em 1713 pela França e por Portugal, estabelecia o Oiapoque como fronteira entre os dois reinos na América do Sul, pelo que o Brasil, como "herdeiro do Império Português", alegava o direito de exercer soberania sobre as terras ao sul daquele curso fluvial.
Tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, subtraindo do Brasil aproximadamente 260.000 km². O árbitro da questão foi Walter Hauser, presidente da Suíça, cujo laudo, expedido em 1 de dezembro de 1900 foi favorável ao Brasil.
Tratado de Utrecht, estabelecia o limite entre a Guiana Francesa e o Amapá pelo rio Oiapoque e que a França abdicava das terras em litígio.
Mesmo durando somente um ano o Tratado de Amiens, pôs fim às hostilidades existentes entre França e Reino Unido durante as chamadas Guerras Revolucionárias Francesas, foi chamado de "tratado de paz definitivo". A assinatura da Paz de Amiens marcou o fim da Segunda Coligação antifrancesa, formada em 1799. Suas cláusulas foram basicamente a respeito dos territórios coloniais, fazendo, por exemplo, o Reino Unido abrir mão de suas colônias em Trinidad e Tobago e Ceilão, devolver a Índia Ocidental e a Colônia do Cabo à República Batávia e retirar suas tropas do Egito, assim como a Napoleão retirar suas forças dos Estados Papais e as fronteiras da Guiana Francesa com o Amapá serem definitivamente demarcadas, definidas pelo Rio Araguari, cabendo o território ao norte para os franceses e ao sul para os portugueses, com navegação livre pelo mesmo rio para os barcos de ambos países.
- Provisional - 1700 - Neutralidade
- Primeiro Tratado de Utrecht - 1713 - Rio Oiapoque
- Tratado de Madri - 1750 - Rio Carapantuba
- Tratado de París 1797 - Rio Carapantuba
- Convenção (ou Paz) de Badajoz - 1801 .- Rio Araguari
- Tratado de Amiens - 1802 - Rio Araguari
- Laudo Suiço ou Laudo de Berna - 1900 - Rio Oiapoque
O problema em relação à fronteira entre o território do Brasil e a Guiana Francesa se arrastava por séculos. A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul do rio. Contudo, o Tratado de Utrecht, assinado em 1713, pela França e por Portugal, estabelecia o Oiapoque como fronteira entre os dois reinos na América do Sul. Desta maneira, o Brasil, como "herdeiro do Império Português", alegava que tinha direito sobre as terras ao sul do rio. Esta disputa territorial ficou conhecida como "Questão do Amapá". A situação se agravou a partir de 1895, quando tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, apropriando-se de aproximadamente 260 mil km². A questão necessitou de uma arbitragem internacional na Suíça. O Brasil enviou o Barão de Rio Branco para resolver o problema, já que ele também havia liderado a comitiva que venceu uma questão territorial com a Argentina. A equipe brasileira foi bem preparada, enquanto a França enviou diplomatas com pouco conhecimento, já que estava mais interessada na colonização da África. Desta maneira, no dia 1 de dezembro de 1900, o tribunal na Suíça expediu a decisão favorável ao Brasil. Como resultado, o país incorporou 260 mil km² ao seu território.
Em 1893, Floriano Peixoto escolheu Rio Branco para substituir o barão Aguiar de Andrade, falecido no desempenho da missão encarregada de defender os direitos do Brasil aos territórios das Missões. A questão, nos últimos dias do Império, fora submetida ao arbitramento do presidente Cleveland, dos EUA, como resultado do tratado de 7 de setembro de 1889, concluído com a Argentina. Rio Branco, encarregado de advogar os pontos de vista brasileiros, apresentou ao presidente Cleveland uma exposição, acompanhada de valiosa documentação, reunida em seis volumes, A questão de limites entre o Brasil e a Argentina, obra que muito contribuiu para o laudo arbitral de 5 de fevereiro de 1895, inteiramente favorável às pretensões brasileiras. Em 1898, foi encarregado de resolver outro importante assunto diplomático: a questão do Amapá. O Tratado de 10 de abril de 1897 escolheu para árbitro da questão o presidente da Suíça. Rio Branco vinha estudando a questão do Amapá desde 1895. Ao chegar a Berna, apresentou uma memória de sete volumes. A sentença arbitral, de 1º de dezembro de 1900, foi favorável ao Brasil, e o nome de Rio Branco foi colocado em plano de superioridade em relação a qualquer outro político ou estadista brasileiro da época.
No ano de 1900, em genebra na Suíça, ocorreu a conciliação entre Brasil e França pelo diplomata Barão do Rio Branco onde se concedeu a posse do território brasileiro pelo tratado de "Uti Possidetis" (posse pertence a quem utiliza).
Sobre a demarcação de fronteiras do território amapaense, analise as afirmativas:
I – A fim de se resolver o impasse através de medidas legais, Portugal firmou com os franceses o Tratado Provisional, pelo qual ficava neutra a área do conflito, onde tanto a franceses como a portugueses era vedado ocupar as ditas terras, ficando suspensas quaisquer tentativas de posse de ambas as partes.
II – Foi assinado o Tratado de Utrecht entre Portugal e França, ficando determinado que o Rio Oiapoque seria o limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. O acordo foi desrespeitado pela França, pois julgaram o tratado condescendente a Portugal.
III – A França voltou a reclamar a posse de parte das terras situadas entre os rios Araguari e Oiapoque. O imperador Napoleão Bonaparte, sustentado pelo poderio militar francês, determinou o limite entre o Brasil e a Guiana, pelo rio Calçoene. Anulou os tratados anteriores e impôs o rio Araguari como limite entre as duas nações.
IV – A região do Contestado foi integrada definitivamente ao território brasileiro em 1900 pelo Laudo Suíço, que acolheu os argumentos brasileiros defendidos pelo Barão de Rio Branco, confirmando o Rio Oiapoque como a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Apenas em 1955 foi instalada a “Comissão Mista Brasileira Francesa” com vistas à demarcação definitiva da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
: Todas as alternativas estão corretas.
O primeiro tratado assinado entre Portugal e França foi Tratado Provisional, em 1700, que neutralizava a área pretendida pelos dois países europeus, ou seja, nem Portugal nem a França poderiam tomar posse das terras do Cabo Norte [...] O Tratado Provisional, apesar de não estabelecer limites entre as duas colônias, não foi muito favorável à Coroa portuguesa, pois ela abdicava de alguns de seus direitos sobre as terras do extremo norte, mesmo assim Portugal o aceitou, para evitar confrontos diretos com a França. (VIANA; SILVA, 2012, p. 44-45)
A criação do Território Federal do Amapá.
(metrópole 2022) Em relação ao Território Federal do Amapá, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Como um território juridicamente delimitado, é resultado do processo de desmembramento do Estado do Pará.
( ) Com a Constituição de 1988, que pôs fim a República com Territórios, é transformado em Estado.
( ) Criado mediante Projeto de Lei Complementar em agosto de 1981, pelo presidente João Batista Figueiredo.
( ) Contava com quatro municípios, Macapá, Mazagão, Santana e Amapá, sendo, esse último, decretado capital provisória
( ) Sua criação tinha como objetivo, proteger a fronteira setentrional do Brasil no cenário da Segunda Guerra Mundial.
( ) Possuía autonomia e prerrogativas de um estado, não subordinado às decisões do presidente da República.
A sequência correta de cima para baixo é: V- V- F- F- V- F.
A criação do Território no dia 13 de Setembro de 1943, foi uma estratégia de administração, ocupação litorânea e territorial do Amapá, através do Decreto-lei nº 5.812 realizado pelo então presidente Getúlio Vargas, na qual visava à lógica da Segunda Guerra. O território passou a possuir três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, e este último foi decretado capital.
I. Criado no dia 13 de setembro de 1943, através do Decreto-lei n° 5.812, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas.
II. O militar Janary Gentil Nunes, primeiro governador, permaneceu no governo por quase doze anos, o que o permitiu dar continuidade ao seu projeto.
III. Com a descoberta do manganês, este foi desmembrado do Estado do Pará e transformado em Território Nacional, sob o controle do governo federal.
IV. O governador do território, o General Theodoro Arthou, instalou a capital na cidade de Macapá, devido à proximidade com o Rio Amazonas e com a cidade de Belém facilitando a circulação de bens e mercadorias.
V. A exploração de estanho no Amapá foi a primeira experiência de mineração industrial na Amazônia.
Estão corretas apenas as afirmativas: I, II e III.
A) Exemplifica o populismo varguista, uma vez que o Território foi criado a partir da incorporação de territórios pertencentes a estados e países vizinhos, permitindo que sua população escolhesse seu governador.
B) Relaciona-se à aproximação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, com a consequente criação da Base Aeronaval Norte Americana, com o intuito de garantir a defesa do território nacional e auxiliar os aliados.
C) Foi motivada pela perspectiva nacional-desenvolvimentista do Governo Vargas, que buscava a integração das regiões centro-oeste e norte por meio da abertura de estradas, da produção agropecuária e da ocupação populacional.
D) Traduziu o interesse do Estado em incentivar a exploração do manganês, cujas jazidas na Serra do Navio foram concedidas à Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), subsidiária da norte-americana BethIehem Steel.
E) Incorporou motivações geoestratégicas, em função da posição do Amapá, que era o território mais próximo dos Estados Unidos, do Caribe e do canal do Panamá.
I. Do ponto de vista militar, durante a Segunda Guerra, o Amapá era considerado estratégico para a força aérea aliada (norte-americana), que poderia abastecer seus aviões rumo à África e à Europa.
II. Do ponto de vista político-administrativo, interessava ao Estado Novo garantir a ocupação da região e incentivar o seu desenvolvimento econômico, principalmente no setor do extrativismo mineral.
III. Do ponto de vista jurídico, o Território Federal do Amapá seguiu o modelo acreano, tendo sido negociado pelo Governo Federal por compra e convenção de limites com a França e a Guiana Francesa.
Está correto o que se afirma em: I e II, apenas.
Em 07 de janeiro de 1835 eclode a Cabanagem, revolta armada encabeçada basicamente por humildes habitantes ribeirinhos que moravam em Cabanas, daí o nome do movimento; A notícia da eclosão desta revolta chega à Macapá, através do subcomandante da Fortaleza de São José, Francisco Pereira Brito, que se encontrava em Belém. A Cabanagem, sendo um movimento reformista composto por mestiços não conseguiu a adesão dos macapaenses, descendentes de antigos colonos portugueses (não miscigenados). O temor da perda de privilégios os levou a formar uma frente de reação aos cabanos com o apoio das Vilas de Gurupá, Monte Alegre, Santarém e Cametá. Providências militares foram tomadas para conter o avanço da região. Em Macapá, a defesa da Vila e seus domínios foram organizados pelo Presidente da Câmara Municipal, Manoel Antônio Picanço, pelo Juíz de Direito Manoel Gonçalves de Azevedo, pelo Promotor Público Estevão José Picanço e pelos capitães Francisco Valente Barreto e José Joaquim Romão. Este último comandante da Fortaleza de São José.
Com o aprofundamento da guerra, Vargas teve que escolher o lado norte-americano, uma vez cortadas as relações marítimas com a Europa. Conquistou mais ganhos materiais que nenhum outro país do continente, como armamentos e treinamento de uma tropa para lutar na Europa, a FEB (Força Expedicionária Brasileira), e dinheiro para instalação da primeira grande siderúrgica latino-americana, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) de Volta Redonda. Em troca, forneceu matérias-primas e produtos estratégicos, como a borracha, e cedeu 16 bases em território nacional para ocupação de soldados e oficiais dos Estados Unidos, como a Base Aérea do Amapá. Com a construção dessa Base, antes mesmo do Amapá se tornar território, o governo central demonstrou na prática a importância das terras amapaenses para o Brasil e para o mundo em guerra. Por conta da expansão alemã pela Europa e a África, o litoral norte do Brasil se tornou estrategicamente crucial, para concentrar as forças armadas que pudessem combater os nazistas nessa altura do Oceano Atlântico.
(Adaptado de: CAVLAK, luri e GRANJER, Stéphane. Entre criação do Amapá e intercâmbios econômicos, as consequências da Segunda Guerra Mundial nas relações entre o Brasil e a Guiana Francesa Revista Fronteiras & Debates, Macapá, v. 1, núm, 1,2014, pp. 69-70)
Segundo o trecho acima,: a construção da Base Aérea do Amapá está relacionada às negociações entre Brasil e Estados Unidos, bem como à localização estratégica que favorecia os objetivos dos aliados.
O governo Vargas defendia a necessidade de defender as regiões de fronteira de possíveis ataques do EIXO (Alemanha, Itália e Japão) durante a Segunda Guerra Mundial. O Amapá destacava-se em função da existência de uma base aérea e militar construída pelos Estados Unidos em 1942. Vargas afirmava ainda que estas áreas necessitavam ser integradas ao contexto nacional. Esta integração seria econômica, social, administrativa e cultural.
Houve diversos motivos para justificar a criação do Território Federal do Amapá, entre eles a falta de segurança das fronteiras em razão da Segunda Guerra Mundial.
1943 - foi criado o Território Federal do Amapá - Decreto: 5.812 de 13 de setembro de 1943.
I - Contexto Nacional: Ditadura do Estado Novo (1937 - 1945)
II - Justificativas:
1. Constitucional: A Constituição de 1937 previa a criação de territórios federais cujas áreas seriam desmembradas dos Estados que não pudessem garantir o seu desenvolvimento.
2. Ideológicas:
A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL (DSN): O Governo Vargas defendia a necessidade de defender as regiões de fronteira de possíveis ataques do Eixo( Alemanha, Itália e Japão) durante a Segunda Guerra Mundial. O Amapá destacava-se em função da existência de uma base aérea e militar construída pelos Estados Unidos em 1942.
A DOUTRINA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(DIN): Vargas afirmava que essas áreas necessitavam ser integradas ao contexto nacional. Esta integração seria econômica, social, administrativa e cultural.
DECRETO-LEI Nº 5.812, DE 13 DE SETEMBRO DE 1943.
Art. 1º São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá.....
Art. 3º A administração dos Territórios federais, ora criados, será regulada por lei especial.
Vargas durante a Segunda Guerra criou territórios amazônicos entre eles o do Amapá, como forma de
A imagem acima retrata o presidente Getúlio Vargas e Janary Nunes, primeiro Governador do Território Federal do Amapá. Sobre o processo de escolha de Janary para governar o Território pode-se afirmar: A nomeação de Janary Nunes teve como fator decisivo o fato dele ser militar, de conhecer a região e de não ter exercido função civil anteriormente.
Assinale a afirmativa que exemplifica corretamente obras estratégicas de infraestrutura que impactaram na reordenação socioespacial do Amapá.: Durante o regime militar (1964-1985), a política de integração nacional estimulou a construção das rodovias BR-156 e BR-210, como instrumentos de colonização e integração.
Os novos surtos de povoamento e a ampliação do extrativismo mineral.
(fcc 2018) As motivações que orientaram a fundação da Vila de São José de Macapá estão relacionadas: às reformas pombalinas, que, dentre outros objetivos, visavam modernizar e tornar mais eficaz a administração colonial portuguesa, garantindo seu território e um maior proveito da exploração colonial.
O governo Pombalino entre 1750-1755 promoveu a transformação das estruturas missionárias para vilas e povoados destinados à produção agrícola; e a fundação das vilas de Macapá e Mazagão estão inseridas nesse contexto das políticas pombalinas.
(PORTO, Jadson. Amapá: principais transformações econômicas e institucionais – 1943 a 2000. Macapá: Edição do Autor, 2007, p. 75).
O texto acima caracteriza as silvivilas que foram implantadas a partir do: Projeto Jari.
Fonte: CPDOC – FGV. (Adaptado)
O projeto Jari pode ser caracterizado como: Um projeto autossustentado.
I. A costa do Amapá foi descoberta pelo espanhol Vicente Pinzón.
II. Pelo Tratado de Tordesilhas apenas metade do atual espaço amapaense era de Portugal.
III. Durante séculos, ocorreram disputas entre brasileiros e ingleses pela delimitação das fronteiras.
IV. Em meados do século XVIII, o Marques de Pombal ordenou o povoamento de Macapá com colonos açorianos.
Está correto o que consta APENAS em: I e IV.
A implantação do Estado do Amapá.
A) No campo político, a representação parlamentar passou a ser de 8 vagas para a Câmara Federal e 3 para o Senado, além de ampliar o processo eleitoral para todos os níveis.
B) No campo econômico, a autonomia administrativa coincidiu com a descoberta de novas jazidas manganesíferas e com a ampliação das atividades da ICOMI.
O processo de mineração no Amapá teve início a partir dos primeiros estudos realizados na década de 1930 pelo Departamento de Produção Mineral onde se constatou a existência do minério de manganês e de ferro. O manganês foi localizado na Serra do Navio e o ferro no rio Vila Nova. Em 1943 com a criação do Território Federal do Amapá foi necessário montar toda uma estrutura político-administrativa para o novo ente. Aproveitando-se disso, o primeiro governador, Janary Nunes decidiu implementar uma política econômica de exploração do minério, abrindo concorrência às empresas interessadas. A disputa foi vencida pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI S.A)
C) No campo político-administrativo, o Amapá adquiriu a autonomia e a capacidade de se auto-organizar e elaborar seu “Programa de Governo”.
D) No campo das finanças públicas, o Amapá passou a arrecadar suas próprias receitas, embora continue recebendo transferências da União.
E) No campo do uso e ocupação das terras, ocorreram um aumento da fiscalização nacional e internacional e a implementação de legislações ambientais.
O Amapá que até então pertencia ao estado do Pará foi desmembrado em 13 de setembro de 1943 foi criado pelo presidente Vargas por meio do Decreto-lei n° 5.812 o Território Federal do Amapá visando fatores estratégicos, econômicos, políticos e principalmente militares. O território possuía três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, este último foi decretado capital. Três meses depois da criação, no dia 17 de novembro de 1943, Janary Gentil Nunes é nomeado interventor do território. Mas, ao chegar a terras amapaenses em 1944, intitula o município de Macapá como capital do território.
(banca - ano) O processo de construção do espaço amapaense apresenta em seu histórico períodos de fragmentação, entretanto, foi entre os anos de 1987 e 1994 que essa ação se intensificou com a criação de 11 (onze) municípios. Assinale a opção em que se apresentam as causas do fenômeno da fragmentação territorial do Amapá neste período: A transformação do Amapá em Estado, as reivindicações políticas das elites locais e a garantia de verbas estaduais aos municípios.
(fcc 2018) O significado do nome “Macapá” remete: à língua tupi e aos indígenas nativos da região, homenageados em alguns espaços museográficos da cidade, a exemplo das casas dos índios Palikur e Waiãpi que se encontram no Museu Sacaca.
Os projetos de colonização estatais e privados.
Acordos de Washington: Nos acordos assinados em Washington, a Amazônia foi declarada a principal fonte de matérias-primas essenciais à defesa das Américas, e os Estados Unidos se comprometeram a comprar toda a produção da borracha e de outros insumos nos cinco anos seguintes.
A) Ordenação administrativa da colônia, com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, e da capitania do Cabo Norte, sob a jurisdição da primeira, no século XVII.
B) Combate militar sistemático às investidas territoriais da Companhia das Índias Ocidentais (holandesa) e da Companhia das Guianas (inglesa), ao longo do século XVII.
C) Apoio ao crescimento da capitania do Cabo Norte, transformada em Vila de São José de Macapá e reforçada pela construção da Fortaleza de São José no século XVIII.
A Capitania Do Cabo Norte que tinha como donatário Bento Maciel Parente e se desfez em meados do século XVII por motivos administrativos e econômicos, a antiga capitania anexou-se à capitania do Maranhão e Grão Pará. A Fundação Da Vila De São José De Macapá deu-se em meados do século XVIII, ou seja, quase um século depois da extinção da Capitania Do Cabo Norte.
D) Busca de solução diplomática para os conflitos territoriais, com o estabelecimento do rio Oiapoque como divisa entre as terras francesas e as portuguesas no Tratado de Utrecht.
E) Política de povoamento por meio da fundação de Nova Mazagão, com população oriunda da possessão portuguesa marroquina, por ordem do Marquês de Pombal.
Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá.
“Considerado um ofício tradicional da comunidade do Maruanum, o processo de fabricação das cerâmicas vai desde a coleta da matéria prima utilizada na confecção das peças até a sua queima. As técnicas das louceiras do Maruanum são transmitidas de uma geração a outra. Nesta comunidade, um grupo de mulheres descendentes de um antigo quilombo desenvolvem a arte centenária da fabricação de louças de barro preservando as mesmas técnicas utilizadas por suas antepassadas. Entre os meses de agosto e novembro, antes das águas da chuva encherem os campos de várzea, elas saem em mutirão para coletar o barro. Todo o processo segue um ritual secular de tradições indígenas, como a extração da argila permitida pela ‘Mãe do barro’, a guardiã do barreiro”.
Adaptado de IPHAN-AP, Anexo 01: Referências culturais inventariadas, nº 20, 2009
O relato descreve um aspecto importante da cultura popular do artesanato em cerâmica no Distrito de Muruanum, denominado: sincretismo cultural, pois combina tradições culturais africanas e dos povos originários cujos rituais marcam a coleta da matéria-prima, por exemplo.
I. Forma de expressão elaborada pelas comunidades negras, manifestada especialmente por meio da dança e das cantigas denominadas ladrão, uma espécie de poesia oral musicada a partir dos toques das caixas, que são os instrumentos de percussão produzidos pelos próprios tocadores.
II. Festividade que mistura rituais religiosos, cavalhada e teatro a céu aberto para contar a aparição de um soldado anônimo que lutou bravamente ao lado do povo cristão contra os mouros e garantiu sua vitória.
Os trechos I e II descrevem, respectivamente,: Marabaixo e Festa de São Tiago.
O Marabaixo tem origem Africana e é considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
( ) Consistem em danças e músicas executadas ao som de caixas, tambores, tabocas e outros instrumentos, muitas vezes de fabricação caseira.
As afirmativas são, respectivamente,: V – V – F.
(fcc 2018) O Ciclo do Marabaixo representa o sincretismo cultural no Amapá, pois: mescla vivências e valores das comunidades afrodescendentes com a incorporação do calendário e dos santos católicos.
Para que os senhores de escravos permitissem manifestações musicais e danças, os negros cativos incorporaram a elas aspectos da cultura branca, sobretudo aspectos da religião. Assim nasceu o marabaixo, misturando tradições africanas aos rituais e crenças da religião católica.
A Festa do Divino é uma comemoração popular de rua, tipicamente folclórica. Esta celebracão é uma manifestação espontânea e tem aceitação coletiva. A mesma festeja um evento cultuado pela Igreja Católica, o Pentecostes, que é a descida do Espírito Santo na forma de línguas de fogo sobre os apóstolos.
(pmap 2008)
Macapaba
É manhã
Brilho de fogo sob o sol do novo dia
Meu talismã, a minha fonte de energia.
Oh deusa do meu samba,
A flor de Macapá
No manto azul da fantasia
Me faz mais forte, extremo Norte
A luz solar ilumina meu interior
Vou viajar na Linha do Equador
Emana ao meio do mundo a beleza
A força da mãe natureza, é Macapaba
O rio Beijando o Mar, encontro das águas Marejando meu olhar.
Cláudio Russo; Carlinhos Detran; J. Veloso; Gilson Dr; Kid; Marquinhos. Equinócio Solar, Viagens Fantásticas do Meio do Mundo, 2008.
Neste trecho do samba enredo da escola de Samba Beija-flor de Nilópolis do Rio de Janeiro, os autores cantam as belezas dos atrativos naturais e culturais do Amapá. Sobre eles é CORRETO afirmar que: O rio beijando o mar é a expressão poética do Amazonas, em sua foz, desaguando no Oceano Atlântico o seu enorme volume hídrico e de sedimentos.
Informações dos livros de história do Amapá, bem como da história do negro na Amazônia, dão conta da entrada de negros na região no século XVIII para atuarem como mão-de-obra escrava na agricultura e em fortificações militares, por exemplo, na construção da Fortaleza de São José. O primeiro foco de povoamento essencialmente para o Amapá, com inclusão do negro, aconteceu a partir de 1771, quando cerca de 114 famílias de colonos lusos oriundos da costa africana, em decorrência de conflitos político-religiosos gerados entre portugueses e mulçumanos, foram transferidas, juntamente com seus escravos, para Nova Mazagão, atual município de Mazagão.
(Adaptado de PEREIRA, D. L. O candomblé no Amapá. Belém, 2008, p. 97-99.)
Com base no texto, é correto afirmar que as religiões afrobrasileiras praticadas no Amapá resultaram de um processo de: hibridação, uma vez que sistemas e práticas culturais que existiam de forma separada foram combinadas e resultaram em novas estruturas, crenças e práticas.
Patrimônio histórico de Macapá e do Amapá.
A fundação da Vila de São José de Macapá ocorreu no contexto do governo de D. José I e do seu Ministro Marquês de Pombal (1750-1777). Também nesse contexto, foi nomeado a governador do Estado do Grão Pará e Maranhão Francisco Xavier Mendonça Furtado, que logo iniciou a política de defesa daquelas terras, principalmente contra os franceses, que não respeitavam o Tratado de Ultretch (1713) e constantemente invadiam a área. Mendonça Furtado estimulou o povoamento e a fortificação militar: elevou o povoado de Macapá à categoria de Vila de São José de Macapá, povoada pelas famílias de colonos da Ilha dos Açores (1758); construiu a Fortaleza de São José de Macapá (1764); construiu o forte Vigia do Curiaú (1761); construiu a Igreja de São José de Macapá; e fundou a Vila de Mazagão Novo (1770).
(fgv 2022) A Fortaleza de São José de Macapá foi tombada pelo Iphan, em 1950, em reconhecimento de sua relevância histórica e arquitetônica, sendo uma das principais edificações militares existentes no Brasil e um dos mais importantes monumentos do século XVIII.
( ) É uma fortaleza complexa do ponto de vista da engenharia militar, com baluartes nos ângulos, fosso, redente, revelim e caminho coberto.
( ) É uma fortificação que serviu como posto avançado para controlar a circulação de embarcações holandesas ou espanholas junto aos rios Negro, Solimões e Amazonas.
( ) É uma grande fortificação que, a par do Real Forte do Príncipe da Beira (RO), simbolizava posse política do território, no contexto da política pombalina.
As afirmativas são, respectivamente,: V – F – V.
Projeto arquitetônico no formato de um polígono quadrangular regular, com baluartes pentagonais nos vértices, e com altas muralhas, tendo sido usada para defesa em inúmeros conflitos e invasões, razão pela qual ficou em ruínas já no final do século XIII.