Direito Eleitoral
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL (APENAS PARA OS CARGOS: CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:ADMINISTRATIVA E CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):
1.1 Introdução.
1.2 Órgãos da justiça eleitoral.
1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competência se atribuições.
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2.1 Disposições gerais.
2.2 Coligações.
2.3 Convenções para escolha de candidatos.
2.4 Registro de candidatos.
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
3.1 Disposições preliminares.
3.2 Filiação partidária.
4.1 Alistamento eleitoral.
4.2 Transferência de domicílio eleitoral.
4.3 Segunda via da
inscrição.
4.4 Título eleitoral.
4.5 Acesso às informações constantes do cadastro.
4.6 Restrição de direitos políticos.
4.7 Revisão do eleitorado
(base Edital Nº 1 – Cpnuje, De 27 De Maio De 2024 Concurso Público Nacional Unificado Da Justiça Eleitoral Para O Provimento De Vagas E A Formação De Cadastro De Reserva Em Cargos De Analista Judiciário E De Técnico Judiciário Tribunal Superior Eleitoral (Tse))