QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS
(cesgranrio 2021) Uma pessoa estava querendo fazer um empréstimo e descobriu que algumas instituições que praticam o shadow banking (“sistema bancário sombra”) geralmente servem como intermediários entre credores e tomadores de empréstimos, fornecendo crédito e capital para investidores e corporações. Ao fazer uso dessas instituições para fazer um empréstimo, a pessoa incorre em riscos? Sim, pois essas instituições não são bancárias, não recebem depósitos tradicionais como um banco tradicional e são estruturas paralelas aos mercados tradicionais.
O shadow banking, também conhecido em português como “sistema bancário sombra”, é um conjunto de operações e intermediários financeiros que fornecem crédito em todo o sistema financeiro global de forma “informal”. Ou seja, por meio de uma série de atividades paralelas ao sistema bancário, algumas instituições e agentes conseguem realizar financiamentos de forma indireta, sem passar por nenhuma supervisão ou regulação. Dentre os intermediários não regulamentados que podem fazer parte do shadow banking estão os: Bancos de investimento; Fundos de hedge; Operações com derivativos e títulos securitizados; Fundos do mercado monetário; Companhias de seguros; Fundos de capital privado; Fundos de direitos creditórios; Factorings e fomentadoras mercantis; Empréstimos descentralizados (peer-to-peer lending).
(cesgranrio 2023) No Sistema Financeiro Nacional, identificam-se os bancos-sombra (shadow banks) como bancos que: realizam operações financeiras à margem do sistema de regulação e supervisão do Banco Central do Brasil.
Os bancos-sombra (shadow banking) são um conjunto de operações e intermediários financeiros que fornecem crédito em todo o sistema financeiro global por meio de atividades paralelas ao sistema bancário tradicional. Por isso não são regulados e nem supervisionados pelo BCB.
(cesgranrio 2023) O Banco Central tem dedicado atenção às entidades identificadas como shadow banking (bancos sombra). Essas entidades já se encontram sob alguma regulação e supervisão, feita por autoridades com jurisdição nacional, como a(o): CVM
Os bancos-sombra (shadow banking) geralmente fazem uma intermediação entre credores e tomadores de empréstimos, fornecendo crédito e capital para investidores, que por sua vez, serão necessariamente regulados e supervisionados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
(cesgranrio 2021) Considere o texto a seguir, retirado de Relatório do Banco Central do Brasil.
No sistema financeiro mundial, existem muitas entidades que oferecem serviços de intermediação financeira, mas funcionam à margem do sistema de supervisão e regulação bancária. No Relatório de Estabilidade Financeira, de 2015, o Banco Central do Brasil (BCB) estima o valor total dos ativos dessas entidades no país e adverte que elas podem “ser fonte de risco sistêmico, por envolver, sem a devida supervisão e regulação, riscos tipicamente bancários, tais como alavancagem, transformações de maturidade e de liquidez e transferência de risco de crédito”.
BRASIL. Banco Central do Brasil. Relatório de Estabilidade Financeira, v.14, n.1. Brasília: Banco Central do Brasil, mar. 2015, p.33. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/ref/201503>. Acesso em: 24 jul. 2021.
As entidades financeiras descritas formam o sistema denominado: shadow banking
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