QUESTÕES RESOLVIDAS E COMENTADAS
Trata-se de um procedimento de segurança, no qual os bancos mantêm um tipo de reserva bancária no Banco Central, visando a redução dos riscos ou mesmo para lidar com alguma situação emergencial. Bancos comerciais, bancos múltiplos que ofereçam carteiras comerciais e caixas econômicas devem manter Conta Reservas Bancárias obrigatoriamente. Já para os bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento e bancos de câmbio, além dos bancos múltiplos sem carteiras comerciais, essa obrigatoriedade não se aplica. Desta forma, o depósito passa a ser facultativo para esse segundo grupo.
(cespe 2014) No Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), são realizadas as transações que envolvem os títulos de renda fixa privados. ERRADO
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia ou Selic é, portanto, um sistema informatizado que pertence ao Banco Central e realiza a custódia de títulos públicos escriturais emitidos pelo Tesouro Nacional, bem como o registro e liquidação das operações que envolvem tais títulos.
SELIC: títulos públicos federais de renda fixa
CETIP: títulos de renda fixa privados
(cespe 2021) Antes da implementação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o Banco Central incorria em eventual risco de crédito decorrente de inadimplência de instituição participante. CERTO
Antes do SPB, o Banco Central estava sujeito ao risco de crédito em caso de inadimplência de uma instituição participante do sistema de pagamentos. Isso acontecia porque o Banco Central era o responsável final pela liquidação das transações, mesmo que a instituição devedora não tivesse fundos suficientes em sua conta. Em síntese, a reestruturação do sistema de pagamentos, de forma global, apresentou vantagens e desvantagens ao sistema fi nanceiro. No que se refere às vantagens, observa-se: (i) a liquidação plena das ordens de pagamentos; (ii) a redução do tempo decorrido entre o início da transação e sua liquidação fi nal; (iii) a adoção de práticas internacionais, oferecendo maior segurança ao investidor estrangeiro; e (iv) o surgimento de novas oportunidades de negócios para as instituições fi nanceiras. Por outro lado, as desvantagens do novo sistema referem-se ao alto custo de implantação e ao custo adicional de manter reservas bancárias. (fonte https://www.scielo.br/j/rec/a/pYp7JjgywWJZF6q8hrqVxNM/?lang=pt&format=pdf)
(cespe 2014) As transações realizadas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) envolvem unicamente títulos privados. ERRADO
O Selic é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central e os títulos públicos que foram emitidos pelos estados e municípios até janeiro de 1992.
(cespe 2014) Somente a partir da criação do SPB o BCB passou a atuar como provedor da liquidação bancária. ERRADO
O Banco Central do Brasil (BCB) atua como provedor da liquidação bancária desde a criação do Sistema de Transferência de Reservas (STR) em 1973. O STR é um sistema de pagamentos brutos em tempo real (RTGS) que permite a liquidação de transações entre instituições financeiras no Brasil.
(cespe 2014) O SPB, antes de sua criação e reestruturação, não estava preparado para acompanhamento das operações em tempo real. CERTO
O SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) não estava preparado para acompanhamento das operações em tempo real antes de sua reestruturação em 2020. A versão original do SPB, era um sistema de pagamentos instantâneos liquidação bruta em tempo real (RTGS), mas não oferecia recursos para monitoramento e acompanhamento em tempo real das transações.
(cespe 2014) Até 2002, o SPB ainda não estava estruturado de modo que o BCB pudesse acompanhar as operações realizadas pelas instituições financeiras em tempo real, o que trazia a possibilidade de o BCB ter de arcar com o risco de crédito em caso de inadimplência de alguma instituição. CERTO
(cespe 2014) A compensação de cheques é liquidada em D + 1 da data de acolhimento dos documentos; eventual inadimplência por parte de instituição financeira acarreta imediata sanção por parte do BCB. ERRADO
A compensação de cheques geralmente leva um dia útil para ser concluída após o depósito, ou seja, D+1. Porém, se um banco não cumprir suas obrigações em relação aos cheques, o Banco Central do Brasil pode puni-lo. Mas essa punição não acontece automaticamente e pode levar algum tempo.
(vunesp 2020) Assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Liquidação e Custódia: O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) tem por finalidade controlar e liquidar financeiramente as operações de compra e de venda de títulos públicos (Dívida Pública Federal Interna) e manter sua custódia física e escritural.
Segundo o Banco Central, o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é uma infraestrutura do mercado financeiro brasileiro (IMF), administrada pelo Banco Central do Brasil (BCB), que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional (TN), bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.
(cesgranrio 2007) No início da atual década houve uma mudança importante no mercado financeiro do Brasil: a criação de um “novo SPB” (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Um objetivo primordial dessa mudança foi: permitir a transferência consentida de riscos do Banco Central do Brasil para os participantes do mercado.
"Até 2002, a movimentação de valores era extremamente insegura, além de demorada. O envio de dinheiro entre os bancos, por exemplo, era solicitado ao Bacen, que fazia a remessa antes de saber se o banco tinha fundos, e os recursos eram recebidos pela autarquia um dia depois." Fonte: https://www.rtm.net.br/sistema-de-pagamentos-brasileiro/
(ibcf 2019) O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é regulado pela Lei nº 10.214/2001 que trata da atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação. Sobre os sistemas que fazem parte do SPB, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. de compensação de cheques. II. de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito. III. de troca de moedas estrangeiras. IV. de transferência de dívidas bancárias. V. de transferência de fundos e outros ativos financeiro. VI. de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários. VII. de operações com derivativos financeiros, cujas câmaras ou prestadores de serviços tenham sido autorizados.
Apenas as afirmativas I, II, V, VI e VII estão corretas
Art. 2o O sistema de pagamentos brasileiro de que trata esta Lei compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com a transferência de fundos e de outros ativos financeiros, ou com o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas. Parágrafo único. Integram o sistema de pagamentos brasileiro, além do serviço de compensação de cheques e outros papéis, os seguintes sistemas, na forma de autorização concedida às respectivas câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, em suas áreas de competência: I - de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito; II - de transferência de fundos e de outros ativos financeiros; III - de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários; IV - de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros; e V - outros, inclusive envolvendo operações com derivativos financeiros, cujas câmaras ou prestadores de serviços tenham sido autorizados na forma deste artigo.
(iades 2019) Dentro do arranjo do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), compete ao Banco Central autorizar e vigiar o funcionamento das entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF), além de atuar como regulador do sistema e provedor de serviços de liquidação. As IMF operadas pelo Banco Central para transferência de fundos e liquidação de operações com títulos públicos são, respectivamente, o (a): Sistema de Transferência de Reservas (STR) e o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Sistema de Transferência de Reservas (STR) → realiza a transferência de recursos entre instituições financeiras. É o sistema central do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR). Dentro desse Sistema, há o SELIC: Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) → Opera com títulos públicos. A liquidação (comprador x vendedor) é em tempo real. É uma espécie de depositário dos títulos emitidos pelo Tesouro Direto.
(ieses 2017) O Comunicado 25.164/2014 enumera os sistemas de compensação e de liquidação, depósito centralizado e registro de ativos financeiros e de valores mobiliários que atualmente integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Temos no primeiro grupo os sistemas de transferência de fundos e num segundo grupo os sistemas de liquidação de operações com títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio. Assinale a alternativa que NÃO pertence ao segundo grupo:
A) Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
B) Central de Cessão de Crédito (C3) da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).
C) Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Ativos da BM&FBovespa.
D) Sistema de Transferência de Fundos (Sitraf).
Os sistemas que compõem o Sistema de Pagamentos Brasileiros se dividem em dois tipos: 1. Sistema de Transferência de Fundos, 2. Sistema de Liquidação de Títulos, Valores Mobiliários e Câmbios. E os respectivos subsistemas de ambos são: 1. Sistema de Transferência de Fundos 1.1 - STR (Sistema de Transferência de Reservas) 1.2 - COMPE 1.3 - SILOC 1.4 - SITRAF 2. Sistema de Liquidação de Títulos, Valores Mobiliários e Câmbios 2.1 - SELIC 2.2 - CETIP 2.3 - BM&FBOVESPA - Câmara de ações 2.4 - BM&FBOVESPA - Câmara de ativos 2.5 - BM&FBOVESPA - Câmara de câmbio 2.6 - C3 - Central de Crédito Então note que o único que não pertence ao grupo 2 listado é: SITRAF
(cesgranrio 2012) O Sistema de Pagamentos Brasileiro é um conjunto de procedimentos, operações e instrumentos que, integrados, possuem a função básica de: transferir recursos, processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras.
Lei nº 10.214/2001 Art. 2º O sistema de pagamentos brasileiro de que trata esta Lei compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com a transferência de fundos e de outros ativos financeiros, ou com o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas. Parágrafo único. Integram o sistema de pagamentos brasileiro, além do serviço de compensação de cheques e outros papéis, os seguintes sistemas, na forma de autorização concedida às respectivas câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, em suas áreas de competência: I - de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito; II - de transferência de fundos e de outros ativos financeiros; III - de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários; IV - de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros; e V - outros, inclusive envolvendo operações com derivativos financeiros, cujas câmaras ou prestadores de serviços tenham sido autorizados na forma deste artigo.
(cesgranrio 2012) Atualmente, o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) apresenta alto grau de automação.
Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil, em 2001 e 2002, o foco foi redirecionado para o gerenciamento de riscos relativos aos: sistemas de compensação e de liquidação
Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil – BCB até 2002, o foco foi redirecionado para a administração de riscos. A entrada em funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas - STR, em abril de 2002, marca o início de uma nova fase do SPB. O STR, operado pelo BCB, é um sistema de liquidação bruta em tempo real onde há a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil. São participantes do STR as instituições financeiras, as câmaras de compensação e liquidação e a Secretaria do Tesouro Nacional.
(cespe 2014) O SELIC funciona em tempo real, com liquidação da operação mediante a transferência dos recursos para a instituição financeira vendedora e a transferência dos títulos para a instituição financeira compradora. CERTO
(cespe 2014) A liquidação das operações na CETIP restringe-se à compensação bilateral. ERRADO
As operações no mercado primário, envolvendo títulos registrados na Cetip, são geralmente liquidadas com compensação multilateral de obrigações (a Cetip não atua como contraparte central). Compensação bilateral é utilizada na liquidação das operações com derivativos e liquidação bruta em tempo real, nas operações com títulos negociados no mercado secundário.
(cespe 2014) As transações realizadas na CETIP envolvem basicamente títulos públicos de renda fixa com alta liquidez. ERRADO
Selic: Destina-se à custodiar Títulos Publicos Federais de emissão do Tesouro nacional;
Cetip: Depositária principalmente de Títulos de Renda Fixa Privados, Títulos Públicos Estudais e Municipais( Estaduais e Municipais emitidos posteriormente a janeiro de 1992).
(idecan 2012) Em relação à reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro conduzida pelo Banco Central, no biênio 2001 e 2002, assinale a afirmativa INCORRETA.
A) Com a implantação do novo SPB houve um redirecionamento do foco para a administração de riscos no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação.
B) Com o novo SPB, as transferências de fundos interbancárias passam a ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
C) A complexidade do novo sistema elevou os riscos de liquidação nas operações interbancárias, com conse- quente aumento do risco sistêmico.
Se o Sistema de Pagamentos Brasileiro faz as operações em tempo real, o risco sistêmico diminui e não aumenta.
D) O SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) gerido pelo Banco Central do Brasil e por ele operado em parceria com a ANBIMA, é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
E) A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com o FCVS, o PROAGRO e os Títulos da Dívida Agrária (TDA).
(idecan 2012) Sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), analise.
I. Apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel.
II. Com a implantação e evolução do Sistema de Pagamentos Brasileiro, atualmente, todas as transferências de fundos entre contas de reservas bancárias têm de ser feitas por intermédio do STR – Sistema de Transferência de Reservas.
III. Em 1988, entrou em operação um sistema de liquidação bruta em tempo real, o Sistema de Transferência de Reservas – STR, operado pelo Banco do Brasil, o qual somente foi transferido para o Banco Central do Brasil, em 2002.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s): I, II
III - O sistema de reservas bancárias foi criado em 2002.
(funrio 2010) Constituem sistemas de liquidação de transferências de fundos interbancárias: a Câmara Interbancária de Pagamentos e o Sistema de Transferência de Reservas.
O Sistema de Transferência de Fundos - SITRAF é um sistema operado pela Câmara Interbancária de Pagamentos e a participação direta no Sitraf é restrita às instituições titulares de conta de reservas bancárias, isto é, bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, caixas econômicas e, quando for o caso, bancos de investimento e bancos de câmbio. Esse sistema realiza a compensação e dá certeza da liquidação dos pagamentos interbancários.
(cespe 2009) Segundo estatísticas do BACEN, entre 2003 e 2007, o número de cartões com função de crédito passou de 44 milhões para 117,7 milhões. No mesmo período, o número de transações com cheques processados em sistema de liquidação interbancária caiu de 2,13 bilhões para 1,99 bilhões. Quanto ao SPB, assinale a opção incorreta.
A) Além da compensação de cheques e outros papéis, o SPB admite sistema próprio para compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias.
B) Não se admite o compartilhamento de perdas entre os participantes dos sistemas de compensação e liquidação, razão pela qual tais sistemas devem adotar mecanismos de controle de riscos.
Art. 3º da Lei 10.214/01 ("É admitida compensação multilateral de obrigações no âmbito de uma mesma câmara ou prestador de serviços de compensação e liquidação").
C) Advertência e cassação da autorização de funcionamento das instituições financeiras privadas ou públicas, exceto as federais, são penas aplicáveis pelo BACEN nos casos de infração à lei que rege o SPB.
D) A liquidação extrajudicial de instituição participante do SPB não afeta o adimplemento de suas obrigações, assumidas no âmbito das câmaras ou dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
E) Operações com derivativos estão submetidas ao sistema de compensação e liquidação.
(cespe 2010) Um sistema de liquidação e custódia é aquele no qual se dá a liquidação física e financeira das compras e vendas de títulos e outros papéis. CERTO
LIQUIDAÇÃO FÍSICA = É a entrega (transferência) física do título do vendedor para o comprador.
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA = É a entrega do numerário (dinheiro) do comprador para o vendedor.
(cespe 2010) Em uma transação de compra e venda de determinado título realizada pela CETIP, o preço do título é definido por ela, sendo as partes obrigadas a aceitar as condições estipuladas por essa empresa. ERRADO
Sabemos que a CETIP custodia/guarda os titulos privados e alguns estaduais e municipais. Quem determina preço de título é o mercado e não a CETIP.
(cespe 2007) Bancos, corretoras e distribuidoras podem participar da CETIP. Não podem participar da CETIP as demais instituições financeiras, as sociedades de leasing, os fundos de investimento e as pessoas jurídicas não-financeiras, tais como seguradoras e fundos de pensão. ERRADO
Podem participar todas as categorias de instituições do mercado financeiro, além de pessoas jurídicas não financeiras, como seguradoras e fundos de pensão.” Informação retirada do site da CETIP. www.cetip.com.br/instituicao_v06/cotistas/participantes_associados_v06.asp.
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